DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
Município de Coronel Barros – RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação namodalidade Pregão Eletrônico nº 19/ 2026, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DEUNIFORMES PROFISSIONAIS E OUTROS EPIS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DECORRENTESDAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORONEL BARROS , Processo Digital nº2439/2026. Abertura ocorrerá no dia 10 de setembro de 2026 , as 09:00 horas. Edital encontra-se disponível no site https://www.coronelbarros.rs.gov.br e https://wwwportaldecompraspublicas.com.br
Coronel Barros, em Quinta-Feira, 28 de agosto de 2026
BRAULIO SCHERER Prefeito Municipal
Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador: FD42EDC1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 108/2026
DECRETO Nº 108, de 24 de agosto de 2026
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA DESPESA
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 5000/2025, de 16/12/2025. DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar dotações orçamentárias do orçamento de 2026até o limite de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.
| 05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO | |
|---|---|
| 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo | |
| 2046 - Limpezapública, coleta e destinação de resíduos sólidos | |
| 33190110000000000000.126 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | R$ 50.000,00 |
| 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO | |
| 06.001 - Secretaria Municipal de Educação | |
| 2015 - Manutenção do Ensino Fundamental | |
| 33390080000000000000.193 - Outros benefícios assistenciais | R$ 2.000,00 |
| 33390080000000000000.195 – Outros benefícios assistenciais | R$ 10.000,00 |
| 2016 - Manutenção da Educação Infantil | |
| 33190130000000000000.224 - Obrigaçõespatronais | R$ 1.200,00 |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde | |
| 2059 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde | |
| 33190130000000000000.255 - Obrigaçõespatronais | R$ 1.200,00 |
| Total.................. | R$ 64.400,00 |
| 2020 - Merenda Escolar | |
|---|---|
| 33390080000000000000.212 - Outros benefícios assistenciais | R$ 2.000,00 |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde | |
| 2060 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica | |
| 33190110000000000000.268 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | R$ 1.200,00 |
| Total................... | R$ 64.400,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
Registre-se e Publique-se
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 108DE66B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 109/2026
DECRETO Nº 109, de 24 de agosto de 2026
ABRE ―CRÉDITO SUPLEMENTAR‖ POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso III, alínea A da Lei 5100/2025, de 16/12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação , até o limite de R$ 28.772,93 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|---|---|
| 2060 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica | |
| 33190040000000000000.638 - Contrataçãopor tempo determinado | R$ 6.743,83 |
| 33190110000000000000.271 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | R$ 22.029,10 |
| Total.................... | R$ 28.772,93 |
Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação da receita vinculada à Fonte de Recursos
| 16214011 – Transf. Rec. SUS Gov. Estadual (Atenção Básica). | R$ 28.772,93 |
|---|---|
| Total....................... | R$ 28.772,93 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito
Registre-se e Publique-se
Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente:
| 05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO | |
|---|---|
| 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo | |
| 2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo |
|
| 33190110000000000000.104 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | R$ 50.000,00 |
| 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO | |
| 06.001 - Secretaria Municipal de Educação | |
| 2015 - Manutenção do Ensino Fundamental | |
| 33190110000000000000.186 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | R$ 1.200,00 |
| 2016 - Manutenção da Educação Infantil | |
| 33390080000000000000.229 - Outros benefícios assistenciais | R$ 10.000,00 |
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 943E641D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 355/2026
PORTARIA Nº 355/2026, de 28 de agosto de 2026.
Concede Férias a Servidor.
Arleu Valadar Machado , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;
www.diariomunicipal.com.br/famurs 91