DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Publicado por:

Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: EC71B925

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 843, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 843, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ANDREA CASTRO LIMA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 2.795/26, na forma do art. 111 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora ANDREA CASTRO LIMA, Professora, matrícula 6593-5, nos dias 23 e 24 de julho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: CF853A74

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 845, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 845, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

―REVOGA A PORTARIA Nº 735/26 E DESIGNA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMPOSIÇÃO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE CONSELHO – GESTÃO 2025-2027 ‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e com base no Art. 3º §1º da Lei Municipal nº 1.424/01 e no Memorando 1Doc nº 13.689/26, resolve:

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 2F7FB635

Art. 1º – Designar os novos integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da composição de suas funções junto a este conselho. Gestão 2025-2027 , conforme segue:

Segmento Professores

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 844, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 844, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

―ALTERA A PORTARIA Nº 746/26 QUE CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO A DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS À SERVIDORA BEATRIZ DE MENEZES CORREA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o Artigo 111-A da Lei Municipal n º1.108, incluido pela Lei Municipal nº 4.170/14 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.569/23, ALTERA a Portaria nº 746/26 que CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS à servidora BEATRIZ DE MENEZES CORREA , Professora, matrícula 3810-5, devendo

constar que a mesma poderá afastar-se do trabalho pelo período de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária normal , conforme horário de trabalho a ser estabelecido em sua Secretaria, para acompanhamento de tratamento e atendimento das necessidades básicas diárias da filha Brenda Correa Alexandre, conforme solicitado no Protocolo Servidor 1Doc nº 2.581/26, que foi concedido pela Médica do Trabalho e pela Assistente Social do Município, no período de 25 de agosto de 2026 a 15 de julho 2027.

Segmento Pais ou Responsáveis

Segmento Executivo

Mesa diretora

Das comissões: Legislação e normas Ana Paula Bueno Silva Márcia Regina Florence de Souza Ana Paula Silva Gonzalez

Educação Infantil Elizabeth de Souza Carvalho

www.diariomunicipal.com.br/famurs 102