DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– BR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ nº 13.476.911/0001-31 Contrato Administrativo nº 368/2026 – Pregão Eletrônico 031/2026 – Aquisição de materiais para execução de passeios públicos em Esquina Duque e revitalização de passeios públicos e meio fio. Valor R$ 2.750,00. Assinatura: 28/08/2026

– MARCIANO GABRIEL SCHIRMER CNPJ nº 28.134.055/0001-03 Contrato Administrativo nº 369/2026 – Pregão Eletrônico 031/2026 – Aquisição de materiais para execução de passeios públicos em Esquina Duque e revitalização de passeios públicos e meio fio. Valor R$ 12.987,00. Assinatura: 28/08/2026

– J. L. MADALOZZO DA ROSA & CIA LTDA CNPJ nº 03.140.870/0001-54 Contrato Administrativo nº 370/2026 – Pregão Eletrônico 031/2026 – Aquisição de materiais para execução de passeios públicos em Esquina Duque e revitalização de passeios públicos e meio fio. Valor R$ 24.868,20. Assinatura: 28/08/2026

– TIARAJU SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ nº 04.067.462/0001-87 – Termo Aditivo nº 005/2026 Contrato Administrativo nº 334/2025 – Pregão Presencial 049/2025 – Prorrogação de Prazo de 31 de agosto de 2026 até 15 de outubro de 2026. Assinatura: 27/08/2026

– CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 40.274.237/0001-85 – Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 329/2026 – Pregão Eletrônico027/2026 – Prorrogação de Prazo de 31 de agosto de 2026 até 15 de setembro de 2026. Assinatura: 27/08/2026

AUREO GILNEI SCHENKEL

Prefeito em Exercício

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 0CF3600F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

JC CARRETAS LTDA – CNPJ nº 48.509.969/0001-19 - Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Concessão de Incentivo Municipal nº 334/2026. O repasse será realizado no mesmo valor da conta de energia elétrica mensal, limitado ao montante de R$ 3.024,00 mês, até dois dias úteis após a apresentação do comprovante de pagamento da conta de energia. Assinado: 27/08/2026.

LAURI JOSÉ ELY

Prefeito

Publicado por: Camila Zemolin Código Identificador: 93CAFCD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA INEXIGIBILIDADE

Edital de Inexigibilidade nº 016/2026

Nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/21, ratifico a Inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para realização de show musical para semana natalina, estando assim especificado:

• ALTO URUGUAI EVENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 14.810.579/0001-62 - Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Publicado por: Jonatã Gabriel de Oliveira Nass Código Identificador: 4DECFB82

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.26

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 90.25:

aquisição de equipamentos de uso hospitalar

Empresas: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, ALCI N. BECKER & CIA LTDA, ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, E CAMPREGUER COMEX LTDA, EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, G.P. VEZONO EIRELI, IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, MEGMED LTDA, MHM DO COUTO - COMERCIAL ME, ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA e YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA – Valor Total Estimado R$ 587.713,62 – Vigência: 01/09/27.

SECRETARIA DA SAÚDE

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: CD702ED2

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51.26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026 :

Data de abertura: 15/09/2026 às 09:10 horas, objeto Fornecimento de itens de higiene para entrega às crianças do Abrigo Municipal, Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: C3EC2330

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69.26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2026 :

Data de abertura: 15/09/2026 às 09:10 horas, objeto Fornecimento de alimentícios de uso das escolas municipais, Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AUREO GILNEI SCHENKEL Prefeito em Exercício

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