DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços.

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Fornecedor(a): 64.155.101 JOSOE DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ nº64.155.101/0001-14.

Valor Total: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

SECRETARIA MUN DA FAZENDA EXTRATO CONTRATO

Processo Administrativo nº 53/2026 Dispensa de licitação nº 26/2026

Objeto: Contratação de serviços de qualificação profissional, mediante a realização de curso profissionalizante no Município de Dois Irmãos das Missões/RS, em atendimento às ações previstas no Termo de Convênio FPE nº 3096/2025 , vinculado ao Processo nº 25/32000000758-7.

Derrubadas/RS, 28 de Agosto de 2026.

MIRO MÜLBEIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador: B579B317

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026. Processo Licitatório nº 60/2026. Pregão Eletrônico nº 10/2026. Contratada: FELIPE ANTÔNIO VARGAS, inscrita no CNPJ nº 36.028.966/0001-84. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global para a construção de banheiros, execução de cobertura metálica e execução de piso na área de convivência coberta da Escola Municipal Salto Grande. Esta obra incluirá materiais e serviços, em conformidade com as especificações constantes no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais anexos do Edital de Concorrência Eletrônica nº 10/2026. Valor: R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/08/2026 à 24/03/2027. Assinatura do Contrato: 27/08/2026.

Derrubadas/RS, 27 de agosto de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador: 12C8E7E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026

CONTRATO Nº 47/2026 – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ n° 03.775.069/0046-87.

Vigência início: 28/08/2026 por 12 meses.

MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador: 94B88C35

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA

Edital de Dispensa nº 023/2026

Nos termos do Art. 75, II, da Lei n° 14.133/21, ratifico a aquisição de materiais para rede de água de Esquina Bonita que não foram adquiridos nos pregões eletrônicos nº 003/2026 e nº 14/2026, para executar demandas de emenda parlamentar, conforme processo nº 24/1500-00014/2-0 - Convênio FPENº 1333/2025, estando assim especificado:

• RISTOFF & RISTOFF LTDA - CNPJ nº 90.527.292/0001-08 - Valor: R$ 9.354,96 (nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

AUREO GILNEI SCHENKEL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026. Processo Administrativo nº 065/2026. Dispensa Eletrônica nº 016/2026. Contratada: JOSOE DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.155.101/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de conserto, substituição e manutenção do telhado do prédio do Centro Administrativo Municipal, incluindo a substituição de calhas e algerosas, substituição de parafusos, realização de reparos complementares e vedação de pontos suscetíveis a infiltrações, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Processo de Dispensa Eletrônica nº 016/2026. Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência: 28/08/2026 à 27/10/2026. Assinatura do Contrato: 28/08/2026.

Derrubadas/RS, 28 de agosto de 2026.

MIRO MÜLBEIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador: 9F2042B3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES

Prefeito em Exercício

Publicado por: Jonatã Gabriel de Oliveira Nass Código Identificador: 058DD2A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA

Edital de Dispensa nº 024/2026

Nos termos do Art. 75, II, da Lei n° 14.133/21, ratifico a contratação de empresa para organização e realização da Rústica cidade de Doutor Maurício Cardoso 2026, estando assim especificado:

• HERTER DE MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 60.175.880/0001-69 - Valor: R$ 14.690,00 (Quatorze mil e seiscentos e noventa reais).

AUREO GILNEI SCHENKEL

Prefeito em Exercício

Publicado por: Jonatã Gabriel de Oliveira Nass Código Identificador: 78A87148

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