DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
Publicado por:
Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 25854C81
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 78/2026
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica aos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, cujo Edital assim se resume:
AVISO DE LICITAÇÃO PE 78/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS
GINECOLOGIA.
PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 17 de Setembro de 2026 às 09h 20min .
Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.
LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 17 de Setembro de 2026 a partir das 9h 30min .
EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Fone: 51 2126-8300 Email: [email protected]
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 16125538
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.044 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 28 de Agosto de 2026.
CNPJ/MF: 08.435.691/0001-68
OBJETO: REALIZAR A COGESTÃO DA EQUIPE TÉCNICA E OPERACIONAL DO CRAS TERRITÓRIO DE PAZ - SMCDH. Valor: R$ 622.122,60 (seiscentos e vinte e dois mil e cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). Assinatura: 27 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: E5E4685A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ERRATA I - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90034/2026
ERRATA I
REF. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90034/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que foi feita a seguinte alteração no edital epigrafado, referente ao ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO(COM AQUISIÇÃO) DE VIDROS - SMS‖:
1. Nos termos da Lei Federal 14133/21, fica PRORROGADA a Data de Início da Etapa de Lances: 08 de Setembro de 2026. Horário da Fase de Lances: 10:00 às 16:00 , através do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br ).
Prefeito Municipal
Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 154B1CD3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6516/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 2860/2026 que retificou a portaria n° 4446/2025 para fazer constar: CONCEDER para Tiago Delgado Gois, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31395, 2º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 19/08/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 51C9575C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6517/2026
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: A0F51BF6
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 1º ADENDO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2025
Termo de Colaboração Nº 002/2025 1° Adendo DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 123/2025 ORDEM DE COMPRA N° 4136/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio Contratada: INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ISCERGS / CUFA ESTEIO
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 4446/2025 para fazer constar: CONCEDER para Tiago Delgado Gois, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31395, 2º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 19/08/2023, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 109DD398
www.diariomunicipal.com.br/famurs 108