DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6518/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe B, Veridiana Mendes Maciel Trajano, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 47774, a partir de 01/06/2026, com base na Lei Municipal nº 7013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C950775F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6519/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Elisandra Teixeira de Souza, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31840, a partir de 27/08/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5B2C0C68
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6520/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 6389/2026 que retificou a portaria n° 3190/2025 para fazer constar: CONCEDER para Denise Alves Klauck, Professor Educação Infantil, matrícula nº 41112, Estatutário, 6° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 28/07/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A5664D49
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6521/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3190/2025 para fazer constar: CONCEDER para Denise Alves Klauck, Professor Educação Infantil, matrícula nº 41112, Estatutário, 6° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 28/07/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Claudiane Aparecida Cruz da Silva, Assistente Administrativa, Estatutário, matrícula nº 30766, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Jeanine Rodrigues Rosa Martins, Assistente Administrativa, Estatutário, matrícula nº 30676, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5.231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 90C09214
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6523/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe C, Daniela Gebelucha, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 41356, a partir de 01/03/2026, com base na Lei Municipal nº 7013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E68474B1
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6524/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Giovani Barbosa Farias, Guarda Municipal, Estatutário, matrícula nº 31810, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, partir de 13/07/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C15B51B8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6525/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Giovani Barbosa Farias, Guarda Municipal, Estatutário, matrícula nº 31810, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, partir de 19/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AC7B3E2E
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E18B2A7F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6522/2026
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6526/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silvane Fátima da Silva Lima, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 49142, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia
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