DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
27/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
20/04/2025, com prorrogação, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1830E11C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6527/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone Pereira Ribeiro, Servente Merendeira, Estatutário, matrícula n° 7312, licença para tratamento de doença profissional/acidente de trabalho, no dia 25/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1A521AD9
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6528/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2808/2023 para fazer constar: CONCEDER para Rafael Pereira Xavier, Operador de Máquina Rodoviária, Estatutário, matrícula nº 50531, 5º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 17/08/2021, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F7BD46FD
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6531/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 4615/2024 para fazer constar: CONCEDER para Simone Aroche Mascarenhas, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41389, 2º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 09/03/2022, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9E3FEC6C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6532/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone Aroche Mascarenhas, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41389, 3º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 09/03/2025, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 930CC773
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6529/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rafael Pereira Xavier, Operador de Máquina Rodoviária, Estatutário, matrícula nº 50531, 6º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 30/09/2024, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0489DF7C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6533/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 3798/2024 que retificou a portaria 3616/2024 para fazer constar: CONCEDER para Scheila Magali Muller, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41212, 3°avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 12/05/2024, conforme art. 17 da Lei n° 7013/2018 e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E01B990A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6530/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Maria Eduarda Chitolina, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41092, licença prêmio referente ao período de 14/04/2020 a
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CEF633FC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6534/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3616/2024 para fazer constar: CONCEDER para Scheila Magali Muller, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41212, 3°avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 22/10/2022, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei
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