DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 49E94C32
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6535/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Scheila Magali Muller, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41212, 4° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 26/12/2025, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 941C1011
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6536/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3391/2023 para fazer constar: CONCEDER para Rosimirian Vicente Machado, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41102, Estatutário, 5º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 02/08/2021, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7D48E712
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6537/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosimirian Vicente Machado, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41102, Estatutário, 6º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 13/08/2024, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8373294A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6539/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Roseli Scherer, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41044, 7º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 16/06/2024, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 471CD29D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6540/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 4492/2022 para fazer constar: CONCEDER para Rose Marie Silva Lopes, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41805, 2º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 23/06/2020, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 699CD1F7
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6541/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3130/2025 para fazer constar: CONCEDER para Rose Marie Silva Lopes, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41805, 3º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 18/09/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E29F4B83
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6538/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2456/2023 para fazer constar: CONCEDER para Roseli Scherer, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41044, 6º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 02/06/2021, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 07FEEB09
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6542/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 7306/2025 para fazer constar: CONCEDER para Rosane Rocha Gouvea, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41041, 5º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 17/06/2020, em
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