Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 113

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 219E73EB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6551/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Shana Rahde Reali, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula nº 31209, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 395F2AF6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6552/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Shana Rahde Reali, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula nº 31209, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/08/2026 até 30/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4515CC41

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6555/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michele Germano Telles, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula n° 31835, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/07/2026 até 08/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EA7A19C2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6556/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michele Germano Telles, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula n° 31835, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 29/07/2026 até 30/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CE3276C3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6553/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Claudia da Silva Falcão, Professor de Geografia, Estatutário, matrícula n° 46934, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 15/06/2026 até 19/06/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7BAB723F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6557/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula Duarte da Trindade, Técnico em Enfermagem, Estatutário, matrícula 31698, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 27/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6BAD9D9E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6554/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiara da Silva da Rosa, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47436, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C3DE583B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6558/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 2333/2023 que retificou a portaria n° 2265/2023, para fazer constar: RECONHECER o direito de Leandro Hendler Lipert, Professor Educação Física, matrícula nº 46269, à Licença Prêmio, referente ao período de 01.03.2015 a 26.03.2022, prorrogado conforme Lei Federal 173/2020, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Secretária Municipal de Governança e Gestão