DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 213B3E5D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6559/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2265/2023 para fazer constar: RECONHECER para Leandro Hendler Lipert, Professor de Educação Física, matrícula nº 46269, Licença Prêmio, referente ao período de 01/03/2015 a 19/08/2020, com prorrogação, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana de Toni Pacheco, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 49085, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/07/2026 até 16/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A2D47C92

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6564/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 85A85316

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6560/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Leandro Hendler Lipert, Professor de Educação Física, matrícula nº 46269, Licença Prêmio, referente ao período de 19/08/2020 a 19/08/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vladmir de Mello, Vigia, Estatutário, matrícula n° 50523, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/07/2026 até 05/01/2027, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6AF59DB1

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E5F572B5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6561/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Leandro Hendler Lipert, Professor de Educação Física, matrícula nº 46929, Licença Prêmio, referente ao período de 24/12/2019 a 24/12/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6565/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Jorge Elias de Moura Paixão, Técnico Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 3897, Licença Prêmio, referente ao período de 14/01/2021 a 18/01/2026, com prorrogação, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B0417FC4

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DD045BDC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6562/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Denise Silva Klein, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31755, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 26/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 930151D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

―PATROCÍNIO EVENTOS CONFORME LEI MUNICIP L Nº 1.882/2015‖ O Município de Fagundes Varela, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de habilitação de entidades interessadas em obter patrocínio do Município, para a realização de eventos e/ou participação de competições de interesse público previstos na Lei Municipal nº 1.882, de 16 de setembro de 2015 e nas condições previstas neste Edital. DO OBJETO - a seleção de entidades interessadas na realização de eventos esportivos de interesse público, com ou sem fins lucrativos, que estejam aptas a executar as atividades previstas em parceria com a Administração Pública para o exercício de 2025.

Credenciamento: de 01/09/2026 a 30/09/2026 , no Prédio da Prefeitura Municipal de Fagundes Varela, sita à Av. Alfredo Reali, 300, Fagundes Varela – RS. O Edital na sua integra encontra-se a

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6563/2026

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