DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e pela Lei nº 1.355, de 14 de junho de 2011,
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: E8F730AD
resolve:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Especial, visando apurar eventual responsabilidade pela inexecução contratual na entrega de produtos por parte da empresa 33 CONFECÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ Nº 36.757.133/0001-54, responsável pelo fornecimento de equipamentos de Proteção Individual – EPI e uniformes para a Secretaria Municipal de Obras constantes na Ata de Registro de Preços nº. 024/2021, conforme termos de notificações do Processo Administrativo nº 620/2022. Art. 2º Designar as servidoras CRISTIANE SOARES RAUPP – Agente Fiscal, matrícula n° 576-2; GEANI MARIA DOS SANTOS DUARTE – Orient. Educacional, matrícula 406-5; e NEWTON CHAVES KRÁS BORGES – Engenheiro Elétrico, matrícula n° 5410, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, admitida a sua prorrogação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 25 de agosto de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: F1D21C09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 728/2026
determina instauração de processo administrativo especial.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e pela Lei nº 1.355, de 14 de junho de 2011,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 729/2026
determina instauração de processo administrativo especial.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e pela Lei nº 1.355, de 14 de junho de 2011,
resolve:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Especial, visando apurar eventual responsabilidade pela inexecução contratual na entrega de produtos por parte da empresa INDUSTRIA E COMERCIO SUCOS FAZ BEM LTDA , inscrita no CNPJ Nº 42.153.294/0001-34, responsável pelo fornecimento sucos de frutas integrais constantes na Ata de Registro de Preços nº. 034/2022, conforme termos de notificações do Processo Administrativo nº 279/2023.
Art. 2º Designar as servidoras CRISTIANE SOARES RAUPP – Agente Fiscal, matrícula n° 576-2; GEANI MARIA DOS SANTOS DUARTE – Orient. Educacional, matrícula 406-5; e NEWTON CHAVES KRÁS BORGES – Engenheiro Elétrico, matrícula n° 5410, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, admitida a sua prorrogação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 25 de agosto de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 08097305
resolve:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Especial, visando apurar eventual responsabilidade pela inexecução contratual na entrega de produtos por parte da empresa MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI , inscrita no CNPJ Nº 33.859.616/0001-71, responsável pelo fornecimento de equipamentos permanentes constantes na Ata de Registro de Preços nº. 030/2022, conforme termos de notificações do Processo Administrativo nº 1.416/2023.
Art. 2º Designar as servidoras CRISTIANE SOARES RAUPP – Agente Fiscal, matrícula n° 576-2; GEANI MARIA DOS SANTOS DUARTE – Orient. Educacional, matrícula 406-5; e NEWTON CHAVES KRÁS BORGES – Engenheiro Elétrico, matrícula n° 5410, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, admitida a sua prorrogação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 25 de agosto de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 730/2026
determina instauração de processo administrativo especial.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e pela Lei nº 1.355, de 14 de junho de 2011,
resolve:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Especial, visando apurar eventual responsabilidade pela inexecução contratual na entrega de produtos por parte da empresa MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 04.470.877/0001-05, responsável pelo fornecimento de medicamentos de uso humano constantes na Ata de Registro de Preços nº. 015/2022, conforme termos de notificações do Processo Administrativo nº 2.320/2022.
Art. 2º Designar as servidoras PRISCILLA DA SILVA KISCPORSKI – Bióloga, matrícula n° 592-4; ELISA CARDOSO DOS SANTOS – Médica Veterinária, matrícula 645-9; e CLAUDETE KIESTEN BARCELOS – Assistente Social, matrícula nº 429-4, para,
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