DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO 099/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 099/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 305/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.382/2025

Pelo presente, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 91.338.558/000137, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, 23.400, Centro de Glorinha, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, domiciliado e residente neste Município e a empresa RESIDENCIAL PARA IDOSOS HOFFMANN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Sete Quedas, n° 176, Bairro Vila Vista Alegre, Cachoeirinha/RS, CEP 94945-520, inscrita no CNPJ/MF sob n° 32.523.153/0001-00, representada neste ato pelo sua representante Sra. SOLANGE HOFFMANN, resolvem, de comum acordo entre as partes, rescindir o Contrato nº 099/2025, ficando estabelecido a contar de 22 de setembro de 2025 que cessam todos os direitos e obrigações assumidos reciprocamente.

E por estarem assim justos e acordados, assinam digitalmente o presente Termo de Rescisão.

Glorinha, 17 de agosto de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

SOLANGE HOFFMANN Contratada

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: B7681E9D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026

Pregão Eletrônico n.º 027/2026, Processo licitatório nº 108/2026 . Objeto: a aquisição de um trator agrícola novo, zero hora, tração 4x4, 4 cilindros, mínimo 110cv, motor a diesel, cabinado, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Gramado dos Loureiros/RS, com recursos oriundos do Convênio nº 993058/2026 – MAPA, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 10/09/2026. Horário: 08H30. A íntegra do Edital encontra-se no endereço:www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

Gramado dos Loureiros/RS. 28/08/2026.

ARTUR CEREZA, Prefeito Municipal.

Publicado por: Jaísa Batista Código Identificador: BF5A4485

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF LOTEAMENTO PRIMAVERA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41051/2024

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 88.811.922.0001/20 com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, Nº 111 – Centro, no uso das atribuições que confere

a Lei Federal n°13.465/2017, CERTIFICA que através do expediente administrativo nº 41051/2024, confere a presente Certidão de Regularização Fundiária - CRF que tem por objetivo contemplar a titulação da beneficiária, conforme segue nas tabelas abaixo, sendo:

Q: L L: 09 A: 144,93 m² MARIA CLENI ABLO DE SOUZA VIÚVA APOSENTADA CPF: 398.821.100-10 PAI: ALBERTO GUILHERME ABLO RG: 1026817112 MÃE: MARIA EVA ABLO REURB E Legitimação Fundiária

CERTIFICA por fim, que foram observados todos os requisitos previstos no art. 41 da Lei Federal 13.465/17 para a expedição desta Certidão. Nada mais a constar;

Guaíba, RS, em 27 de agosto de 2026.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal de Guaíba

Publicado por: Divino Mcgiver Dos Santos Silveira Código Identificador: A1996554

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS ERRATA DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF LOTEAMENTO GRANJA IPÊ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11665/2019

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 88.811.922/0001-20, com sede na Rua Nestor de Moura Jardim n° 111– Centro, no uso das atribuições que confere a Lei Federal n°13.465/2017, torna público a Retificação da CRF datada de 20/02/2024. A presente ERRATA de Certidão de Regularização Fundiária - CRF que tem por objetivo retificar as situações de convergências de projeto e titulações após registro da REURB S, conforme segue nas tabelas abaixo, sendo: Tabela 1 - Retificações de Titulados; Tabela 2 - acréscimo de novas titulações de legitimados, conforme segue:

Tabela 1 - RETIFICAÇÃO Matrícula RI N° 70.764 Quadra L – Lote 25 Onde se lê: ―PROPRIETÁRIA: ―LUANA REIS DA SILVA...‖ Leia-se: ―PROPRIETÁRIO: ―PROPRIETÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIPERGS, CNPJ 92.829.100/0001- 43...‖ Trata-se de retificação do lote do legitimado. Matrícula RI N° 74.169 Quadra D – Lote 85B Onde se lê: ―PROPRIETÁRIA: EDINARA DIAS GRANBOSKI...‖ Leia-se: ―PROPRIETÁRIO: ―PROPRIETÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIPERGS, CNPJ 92.829.100/0001- 43...‖ Trata-se da retificação do nome do Legitimado Matrícula RI N° 70.785 Quadra F1 – Lote 22 Onde se lê: ―PROPRIETÁRIO: MARLENE SILVA DO NASCIMENTO ...‖ Leia-se: ―PROPRIETÁRIO: ―PROPRIETÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-IPERGS, CNPJ 92.829.100/0001- 43...‖ Trata-se da retificação do nome do Legitimado Tabela 2 – DADOS DO LEGITIMADO Q: L L: 24 A: 312,00 m² LUANA REIS DA SILVA CASADA SECURITÁRIA CPF: 026.341.750-60 Pai: JOSÉ JULIO DA SILVA RG: 2098165398 Mãe: JANETE DA SILVA REIS Legitimação Fundiária Q: D L: 85B A: 205.75 m² EDINARA DIAS GRABOSKI SOLTEIRA AUX. DE PRODUÇÃO CPF: 014.620.60021 Pai: EDUARDO PEREIRA GRABOSKI RG: 7100236847 Mãe: MARIA LENIR DE OLIVEIRA DIAS Legitimação Fundiária Q:F1 L:22 A: 124,29m² IVANI DA SILVA ARAUJO CASADA ATENDENTE CPF: 010.340.970-08 PAI: NÃO DECLARADO RG: 9077982628 MÃE: FRANCELINA SAMPAIO DA SILVA CONJUGE UEDER SOUZA DE ARAUJO CASADO PEDREIRO/CARPINTEIRO CPF: 004.050.840-48 PAI: JOÃO ANTONIO DE ARAUJO RG: 6078557896 MÃE: DE LOURDES DE ARAUJO Legitimação Fundiária Q: D L:44 A: 305,17m² ALINE DE CASTRO SOLTEIRA DO LAR CPF: 011.655.620-06 PAI: NÃO DECLARADO RG: 7095779571 MÃE: ANA GLADIS DE CASTRO Legitimação Fundiária Q: D L:48 A: 290,99 m² CARLA DE VARGAS DA TRINDADE DIVORCIADA DIARISTA CPF: 711.237.330-15 PAI: LEOPOLDINO PEREIRA DA TRINDADE

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