DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7130/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de trabalho da servidora municipal SIBELI CRISTIANI DA SILVA FLORES, matrícula 492249, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta (50%) por cento sobre seus vencimentos, a partir de 20 de agosto de 2026.

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: E64E3053

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7148/2026 CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 26 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 5019D5B7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7146/2026 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 144 da Lei Municipal nº 2.586/2010, CONCEDE: O (a) Servidor (a) Municipal: LEONARDO SALVI GERTGE, Matrícula: 284343, Cargo: Fiscal de Tributos e Posturas, Carga Horária: 200 horas, Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM ÔNUS AO EXECUTIVO MUN. DE GUAIBA – Cedência para Poder Judiciário, por 01 (um) ano, no período de 01/05/2025 até 01/05/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Esportes - CME, conforme previsão legal e normativas vigentes na Lei Municipal nº 4.879/2026, pelo biênio de 2026/2028, sendo composta pelos integrantes que segue: Gustavo Oliveira da Silva – matrícula 492196; Nelson Patricio Cardoso – matrícula 491750; Matheus de Souza Araujo – matrícula 292853; Caren Juliane Lanzarini Donay – matrícula 492323.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 27 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA PREFEITA MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: DB44453E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7147/2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Licença-prêmio ao servidor municipal MIGUEL ANGELO BONEBERGR FARIA, matrícula 254150, referente ao período 2018/2023, tendo como data do direito de apuração em 03/05/2023, devido ao período de congelamento previsto na Lei Complementar Federal nº 173 de 27/05/2020, após cumprir o prazo de 583 dias de vigência desta Lei, adquiriu o direito da concessão da referida licença em 05 de dezembro de 2024.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2C2967C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7149/2026 ALTERA PORTARIA Nº 5848/2026 QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ CIDADE AMIGA DA CRIANÇA

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar a Portaria nº 5848/2026 que designa servidores para o Comitê Cidade Amiga da Criança, passando a compor como membro titular representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho a servidora PATRICIA JOVASQUE ROCHA – matrícula 292355, em substituição ao membro titular Carlos Leo Langsch Neto – matrícula 292362, a partir de 24 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 1D8E8C20

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7150/2026 CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 144 da Lei Municipal nº 2.586/2010, CONCEDE: O (a) Servidor (a) Municipal: LEONARDO SALVI

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