DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
GERTGE, Matrícula: 284343, Cargo: Fiscal de Tributos e Posturas, Carga Horária: 200 horas, Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM ÔNUS AO EXECUTIVO MUN. DE GUAIBA – Cedência para Poder Judiciário, por 01 (um) ano, no período de 01/05/2026 até 01/05/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
CONTRATADO: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ Nº: 28.030.197/0001-20
OBJETO: Bota de PVC adulto.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026
VALOR: R$ 2.305,71 (dois mil, trezentos e cinco reais, setenta e um centavos) PROCESSO Nº 49.784/2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: E640713A
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A3CB3BC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO Nº 13441/2026. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 45/2026
CONTRATADO: RUBENS BASILIO DE FARIA CNPJ Nº: 28.250.680/0001-10
OBJETO: Luva de segurança anticorte.
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS , por intermédio da Prefeita Municipal, Cláudia Pelegrino Jardim Pereira , torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 149/2025 , em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 500524745.2026.8.21.0052/RS , conforme determinação constante no Memorando nº 092/2026 – Gabinete da Prefeita .
A suspensão alcança a eficácia dos atos subsequentes ao julgamento das propostas, incluindo os efeitos da homologação, adjudicação, assinatura da Ata de Registro de Preços e eventuais contratos dela decorrentes, até ulterior deliberação , observadas as determinações judiciais e administrativas pertinentes.
Guaíba/RS, 28 de agosto de 2026.
CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: B729C2C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO Nº 13442/2026. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 45/2026
CONTRATADO: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº: 18.641.075/0001-17
OBJETO: Aquisição de Jardineira PVC emborrachado.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026 VALOR: R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais) PROCESSO Nº 49784/2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: CDB6D744
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO Nº 13.440/2026. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 45/2026
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026 VALOR: R$ 1.875,00 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais) PROCESSO Nº 49784/2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 9D93BDA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 409/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 55610/2026 DATA CONTRATO: 28 de agosto de 2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representado pela sua prefeita municipal Sra. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira.
CONTRATADO: ROGER MACHADO DA SILVA 01393344089 , inscrita no CNPJ nº 33.695.892/0001-41, com sede na Rua Oscar Hoff, nº 459, Bairro Jardim Iolanda, Guaíba/RS, CEP 92.726-140, representada por Roger Machado da Silva , brasileiro, inscrito no CPF nº 013.933.440-89, portador da RG nº 1096258429 SJS/II RS.
OBJETO: Contratação da empresa ROGER MACHADO DA SILVA 01393344089 , inscrita no CNPJ nº 33.695.892/0001-41, representante do artista Roger Machado, para a realização de apresentação musical durante a programação do evento 6º Sarandeio Farroupilha, promovido pelo Município de Guaíba, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, com início às 19h, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, através da execução da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, com base legal no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, tendo em vista o ETP nº 043/2026 apresentado pela Agência demandante.
VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 4A315BCE
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