DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, sendo a empresa contratada IRINEU MAIER BOYARSKI JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 30.058.029/0001-95, no valor de R$ 7.327,00 (sete mil, trezentos e vinte e sete reais).
Independência, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 88493A97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 661/2026 PROCESSO Nº 823/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOTOS PARA GESTANTES, sendo a empresa contratada DOUGLAS MARTINI DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 01.782.694/0001-29, no valor de R$ 1.610,00 (um mil, seiscentos e dez reais).
Independência, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 69E2C0C5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 662/2026 PROCESSO Nº 824/2026.
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: DD7EF33B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2026 PROCESSO Nº 819/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, dispensa o processo licitatório para INSCRIÇÕES DE EQUIPES MUNICIPAIS EM TORNEIO DE VÔLEI E FUTSAL, sendo a empresa contratada AMUFRON - ASSOC. MUNIC. FRONT. NOROESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 87.689.006/0001-04, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Independência, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 2E82C026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 81/2026 PROCESSO Nº 820/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA O ―VALE SAÚDE‖, sendo a empresa contratada VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.954.106/0001-42, no valor total de R$ 5.110,78 (cinco mil, cento e dez reais com setenta e oito centavos).
Independência, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, sendo a empresa contratada ELAINE PAZ DA SILVA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 04.287.784/0001-31, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Independência, 28 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: C4B33B66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 08/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: C1EB3E27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 79/2026 PROCESSO Nº 818/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL, sendo a empresa contratada CELSO LUIS LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.275.752/0001-05, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATADA: BRASIL PAVIMENTOS VHA LTDA., CNPJ n° 48.722.137/0001-86.
DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de calçamento poliédrico com pedras irregulares em basalto.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do contrato em epígrafe fica prorrogado em 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/2026, conforme Protocolo Digital nº 1543/2026.
Data de assinatura: Independência, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: CD25DF26
Independência, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 91/2024
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