DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
CONTRATADA: PHYSIOTHERAPIE CENTRO EM REABILITACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.517.633/0001-74.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de aparelhos CPAP com máscara nasal e BIPAP e concentrador de oxigênio para paciente da Secretaria de Saúde do Município.
DA VIGÊNCIA : O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/8/2026.
Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.
Requisitos da proposta:
Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;
Datada e assinada pelo representante legal;
O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR ITEM.
São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.
Data de assinatura: Independência, 28 agosto de 2026.
Itacurubi/RS, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: FAE018A9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 007 AO CONTRATO Nº 17/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
CONTRATADA: BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.431.131/0001-87.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo corporativo, pós-pago.
DO ADITIVO: Fica acrescido o valor de R$ 394,80 (trezentos e noventa e quatro reais com oitenta centavos) ao contrato, referente ao acréscimo de uma linha de telefonia, para a Secretaria de Assistência Social – Coordenadoria de Políticas para a Mulher, para o período de 12 meses .
Data de assinatura: Independência, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 7E79D0D1
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 4B2BAA8B
SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº214/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°214/2026 PROCESSO N°275/2026
O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA OS EVENTOS DA SEMANA DA PÁTRIA 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 09 horas do dia 03/09/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.
Requisitos da proposta:
Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;
Datada e assinada pelo representante legal;
O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR ITEM.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº213/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°213/2026 PROCESSO N°274/2026
O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CAVALOS, MEDIANTE CAMINHÃO ADEQUADO, PARA DESLOCAMENTO DOS ANIMAIS DESTINADOS AO RECEBIMENTO DA CHAMA CRIOULA 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.
Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 08 horas do dia 03/09/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.
São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.
Itacurubi/RS, 28 de agosto de 2026.
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: C7D83039
SEC.DA FAZENDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE EDITAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da perfuração, construção, desenvolvimento, ensaio de bombeamento, análises da qualidade da água e entrega de toda a documentação técnica e administrativa necessária à conclusão do empreendimento, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos
www.diariomunicipal.com.br/famurs 187