DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné

Recebi em ….../....../........ _______ Assinatura do convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: BD784D01

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 353 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EDITAL N° 353/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO11616/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CONVOCAÇÃO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO11616/2026, CONVOCA a candidata NATHÁLIA LEMOS NOVASKI aprovada em 6º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, inscrição n° 4650 para a função de Atendente de Educação Infantil, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

COMPANHIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS EDITAL DE LICITAÇÃO

A Companhia Águas Termais Marcelino Ramos – TERMASA, torna público que, até as 08:45h do dia 11 de setembro de 2026 estará recebendo propostas para o Processo de Licitação nº 021/2026, Pregão Presencial n° 009/2026, Ata de Registro de Preços 004/2026, sob o Regime de Execução: de menor preço , Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de elétricos e hidráulicos e demais itens correlatos. O edital encontra-se disponível no site www.termasdemarcelino.com.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Marcelino Ramos, RS, 28 de agosto de 2026.

RODRIGO VECCHI Diretor Presidente

Publicado por: Gelciane Longo Código Identificador: 0B54CD27

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1.255, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 80 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Legislativo aprovou e ele promulga a seguinte Lei:

Art. 1 ~~ºO~~ Município de Mato Castelhano fica autorizado a contratar, em caráter temporário e emergencial, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e art. 232 da Lei Municipal n° 246, de 28 de novembro de 2001, obedecidas as descrições, direitos e deveres funcionais contidos nas Leis Municipais, o cargo a seguir relacionado:

Parágrafo único. As atribuições do profissional contratado são as consignadas no cargo efetivo criado na Lei Municipal nº 226, de 27 de abril de 2001, observadas as suas alterações.

Art. 2 ~~ºA~~ contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 3 ~~ºA~~ contratação a que se refere a presente Lei poderá ser rescindida a qualquer momento, em caso de atendimento da demanda organizacional ou o interesse público.

Prefeito Municipal de Maquiné

Recebi em ….../....../........

_______ Assinatura do convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 519E26EF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS

COMPANHIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0212026

Art. 4 ~~ºO~~ servidor a que se refere o artigo 1º, quando contratado por tempo inferior ao horário normal previsto para o cargo, perceberá seu salário proporcional às horas constantes da contratação.

Art. 5 ~~ºP~~ ara atender ao preceito e cumprimento da Legislação Municipal, o servidor contratado, nos termos desta Lei, ficará vinculado ao Regime de Previdência do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, tendo direito, além da remuneração indicada no art. 1º, a adicional de insalubridade e/ou periculosidade, em caso de identificação de agentes insalubres ou nocivos por meio de laudo técnico.

Art. 6 ~~ºP~~ ara fins de atendimento das disposições da presente Lei, fica autorizada a abertura de crédito adicional, a ser efetivado através de Decreto do Executivo e por transposição de dotações.

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