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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 205

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 1175E53A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR LIMITE Nº134/2026

Contratante: Câmara de Mostardas Contratada: THYAGO FLORES DORNELES CNPJ n° 14.422.392/0001-91

Objeto: Contratação de horas de eletricista para manutenção de rede elétrica da câmara de vereadores.

Valor Contratual: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 28 de agosto de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: FCC61987

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA TERMO ADITIVO Nº 01/2026 (RETIFICADO)

Contratante: Câmara de Mostardas. Contratada: JOEL L. LEOPOLD LIMITADA CNPJ nº37.219.996/0001-30

Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se na adição de valor no total de R$ 7.376,00 (sete mil trezentos e setenta e seis reais), acarretando um aumento de 13,86% no valor do contrato, de acordo com Parecer Técnico do Setor de Engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.

Vinculado ao Contrato nº079/2026

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 27 de agosto de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 5164C362

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PUBLICO LEILOEIROS

LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026

AVISO DE REALIZAÇÃO DO ATO DE SORTEIO PÚBLICO DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO - RS

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE SORTEIO NO MURAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026

AVISO DE SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS

O Município de Nicolau Vergueiro-RS, torna público que será realizada a sessão de sorteio público presencial dos Leiloeiros credenciados no Município de Nicolau Vergueiro, com seleção por sorteio entre todos os credenciados até de publicação deste aviso no Mural Oficial da Prefeitura, cujo sorteio será realizado pela Comissão de Licitação no dia 08/09/2026, às 09:30 horas, na Sala de Reuniões da sede da Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro, sita a Rua das Azaléias, nº 795, Centro, na cidade de Nicolau Vergueiro – RS. Informações pelo fone (54) 99714-8060 ou no site www.nicolauvergueiro.rs.gov.br / Serviços / Área Administrativa / Decretos e Outros.

Nicolau Vergueiro, 28 de agosto de 2026.

MARCELO FELINI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvani Neiss Código Identificador: 3A2D7061

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 136/2026

O Município de Nova Hartz/RS, através do Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e ratifica a contratação direta da empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA , inscrita no CNPJ nº 88.212.113/0602-69 , para a aquisição emergencial de 27 (vinte e sete) latas da fórmula de aminoácidos NeoAdvance 400g, destinada ao atendimento de criança que se alimenta exclusivamente por sonda, conforme parecer social e demais documentos técnicos constantes do processo.

A contratação emergencial se justifica diante da necessidade imediata de fornecimento da fórmula especial, considerando que a criança utiliza aproximadamente 01 (uma) lata por dia e possui apenas 02 (duas) latas disponíveis, havendo risco de descontinuidade alimentar e comprometimento da saúde.

O valor unitário contratado é de R$ 294,29 (duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) , totalizando R$ 7.945,83 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) .

Nova Hartz, 28 de agosto de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Studt Código Identificador: B7F0E4D8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO 61/2026

O Município de Nova Santa Rita , Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS E DE CAIXAS DE GORDURA . A data de abertura da presente será dia 15/09/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão

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