DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
PORTARIA Nº 294/2026
"Suspende férias de servidor público municipal"
GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a legislação em vigor e considerando o Memorando SMS nº 47/2026, resolve:
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 35F5F623
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2026
SUSPENDER
As férias do servidor público municipal HAROLDO PESSANO PEREIRA, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de agosto de 2026, as quais foram concedidas pela Portaria nº 282/2026. Restam 8 (oito) dias a serem concedidos posteriormente, de conformidade com a administração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 511F3C45
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026 – Edital nº 53/2026, bem como Ofício nº 635/2026, considerando a solicitação de passar para o final da lista de aprovados da candidata de inscrição nº 011, convocada pelo Edital nº 95/2026, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
| Nº de inscrição | Nome do candidato | Resultado Final |
|---|---|---|
| 008 | Claudelaine Costa de Jesus | 11º Lugar |
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Pedras Altas, 28 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3.113/2026
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 3.107/2026.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, DECRETA:
Art. 1º O Art. 1º do Decreto nº 3.107, de 21 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 1º Fica declarada Situação de Emergência – Nível II nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4).‖ (NR)
Art. 2º Os demais artigos do Decreto nº 3.107, de 21 de agosto de 2026, permanecem inalterados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Em 28 de agosto de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: A49F0FAC
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 475
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP- nº 22/2026
A PREFEITURA DE PEDRAS ALTAS torna público, Pregão Eletrônico- SRP nº 22/2026, Tipo Maior desconto sobre tabela, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES. Abertura da licitação às 10h00min do dia 18 de setembro de 2026 , às 10h00min . O Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedrasaltas.rs.gov.br . Informações poderão ser obtidas pelo telefone (53) 991454093 ou pelo e-mail: [email protected]
Pedras Altas, 28 de agosto de 2026.
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: B16E9C16
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 311-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Work Print LTDA
Objeto: Material escolar para suprir as necessidades das escolas. Valor: R$ 4.064,50 ( quatro mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) Modalidade: Dispensa por Limite 311/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 28 de agosto de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita de Pedras Altas.
Publicado por: Jorge Vilmar da Silva Código Identificador: FCE8C6FE
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3112/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025;
DECRETO:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por redução no orçamento em vigor no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 211