DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso |
Descrição Categoria |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.1002.2.015 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS CIVIL |
- R$ 1.800,00 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso |
Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 04.02.04.122.1002.2.274 | 3.3.90.33.00.00.00 | 1500 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 410,00 |
| 04.02.04.122.1002.2.274 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 540,00 |
| 04.02.04.122.1002.2.311 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 850,00 |
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Em 28 de agosto de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: A2E45CAA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES : LICITAÇÕES - PINHEIRO MACHADO
AVISO DE EDITAIS – O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 295/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal. Sessão Pública: 16/09/2026, às 09h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 338/2026 – Contratação de empresa para substituição da plataforma de madeira da ponte dupla na localidade Pedra Grande, UTM 22J 268994.7 / 6529678.93. Sessão Pública: 17/09/2026 às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 339/2026 – Contratação de empresa para execução dos serviços de cercamento, implantação e acabamento de área destinada ao uso como campo de futebol. Sessão Pública: 17/09/2026, às 11h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 340/2026 – Contratação de empresa para execução das obras de adequação e requalificação do espaço desportivo do Ginásio Municipal. Sessão Pública: 18/09/2026, às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 341/2026 – Contratação de empresa para reforma da cobertura e modernização do Ginásio Municipal de Esportes. Sessão Pública: 18/09/2026, às 11h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 342/2026 – Contratação de empresa para substituição parcial da cobertura do prédio da prefeitura. Sessão Pública: 18/09/2026, às 14h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 343/2026 – Contratação de empresa para implantação de cobertura no pátio da EMEF Manoel Lucas Prisco. Sessão Pública: 21/09/2026, às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 344/2026 – Contratação de empresa para execução de Reforma nas Salas de Vacinas da Secretaria da Saúde. Sessão Pública: 21/09/2026, às 11h.
Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Publicado por: Luciano Dos Santos Pétersen Código Identificador: 2DE81A99
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PORTARIA Nº 1539/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora ZULMA MADRUGA GLORIA, matrícula 410-3, identidade funcional 1, cargo de Professor, nível 3, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.879,32 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 54 % referente a 9 avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; Adicional de 25% por tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pela paridade. Vencimentos 3.843,20; Avanços 2.075,32; Adicional de tempo de serviço 960,80.
PIRATINI, 26/08/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de PM De Piratin
Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: BF4452D2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO CONTRATO 190/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ
CONTRATADO : HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
OBJETO: credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 28/08/2027
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 28 de agosto de 2026
CARLOS CESAR DINON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Noeli Dutra de Campos Código Identificador: CB973FAB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO CONTRATO 191/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : MARCO LUIS ZANDER LTDA
OBJETO: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de mão de obra com torno e solda para manutenção das necessidades das secretarias do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 28/08/2027
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 28 de agosto de 2026
Pinheiro Machado/RS, 31 de agosto de 2026.
RONALDO COSTA MADRUGA – Prefeito.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 212