Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 221

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Processo Administrativo nº 4625/2026

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL.

Onde se lê :

ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA (CANCELADO) Especificação Detalhada do Objeto

FRAGMENTADORA DE PAPEL

Características mínimas:

Critério de julgamento: Menor Preço por item. Modo de Disputa: Aberto.

Sessão Pública: www.pregaobanrisul.com.br Data: 11/09/2026 – 09h01min.

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: E-mail: [email protected].

Sant'Ana do Livramento, 27 de agosto de 2026.

ITEM DE COTA RESERVADA - ATÉ 25% PARA ME, EPP E A ELAS EQUIPARADAS (CANCELADO) Especificação Detalhada do Objeto

MARCELO VARGAS RODRIGUES

Pregoeiro - Portaria 127/2025 Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 40547135

FRAGMENTADORA DE PAPEL

Características mínimas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL TERMO DE FOMENTO N° 14/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO E A SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS – SIAN

grampos;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2336/2026

Leia se :

ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA (RETIFICADO) Especificação Detalhada do Objeto

FRAGMENTADORA DE PAPEL

Características mínimas:

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 88.124.961/0001-59, estabelecido na Rua Rivadávia Correa, 858, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. EVANDRO GUTEBIER MACHADO , portador do RG nº 4069585711, CPF nº 734.049.85087, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado a SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS – SIAN , inscrita no CNPJ nº 96.042.197/0001-09, estabelecido na Rua Duque de Caxias, nº 160, Sant‘Ana do Livramento/RS, nesta cidade, neste ato representado por seu Representante Legal, LAURO BINSFELD , brasileiro, portador do CPF nº 289.379.700-82, doravante denominada PROPONENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 9.708/2021, bem como nos Princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

PVC, clipes, grampos;

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

ITEM DE COTA RESERVADA - ATÉ 25% PARA ME, EPP E A ELAS EQUIPARADAS (RETIFICADO) Especificação Detalhada do Objeto

1.1. Este instrumento tem por objeto a execução do Projeto ―ENERGIA QUE CUIDA – LAR DA VELHICE MARIO MOTTA‖ , voltado à implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica na unidade de acolhimento, visando à redução dos custos com o consumo de energia elétrica e à maior sustentabilidade de seu funcionamento, de modo a contribuir para a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos idosos residentes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

FRAGMENTADORA DE PAPEL

Características mínimas:

2.1. O presente Termo, tem a sua fundamentação legal na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 9.708 de 01 de dezembro de 2021, bem como as demais normas regulamentadoras da matéria.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 221