DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, conforme especificação abaixo:

A ata na íntegra estará disponível no Mural desta Prefeitura Municipal e no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.

Santo Antônio da Patrulha, 28 de agosto de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: B9563CF3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA SÉTIMA ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2025. VALIDADE: 27/05/2025 A 27/05/2027 (24 MESES)

O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Rodrigo Gomes Massulo, expressa a publicação da Sétima Atualização Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.023/2025 para REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa TRANSPORTE BARROCADAS para deslocamento dos estudantes, conforme especificação abaixo:

A ata na íntegra estará disponível no Mural desta Prefeitura Municipal e no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.

Santo Antônio da Patrulha, 28 de agosto de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: B63A2B58

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087//2025 VALIDADE 12 (DOZE) MESES: 01/09/2025 a 31/08/2026

O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da atualização da Ata de Registro de Preços nº 066/2025 do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 087/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros para atendimento da demanda das Secretarias Municipais, através do link:

https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/aquisicao-de-materiais-de-higiene-limpeza-e-outros-paraatendimento-da-demanda-das-secretarias-municipais/

O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório.

Santo Antônio da Patrulha, 28 de agosto de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: CC6C004E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N.° 2.485, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Torna sem efeito nomeação de Contador aprovado em concurso público.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.° Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Gisele Cristina Longhi, constante no Edital n.° 129/2026, aprovada no Concurso Público previsto no Edital n.° 01, de 10 de julho de 2023, homologado pelo Edital n.° 23, de 31 de outubro de 2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Contador, devido a desistência protocolada nesta municipalidade através do n.° 2026/11554.

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio da Patrulha, 28 de agosto de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 93897B9C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 2.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 177/2025

Súmula SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 177/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 099/2025. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços n.º 177/2025. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de seguro contra terceiros para a frota de veículos da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato, notadamente o item 1.1, para incluir as 05 (cinco) novas máquinas rodoviárias recentemente adquiridas pelo Município contratante, vinculados à SEMOT – Secretaria de Obras, nos termos contidos no memorando 689/2026-SEMOT, de 13/08/2026, conforme planilha abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato, para incluir a importância de R$ 885,66 (Oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente ao presente aditivo, equivalente a 3,24% do valor do contrato, conforme Pedido de Compra nº 2026/2946, de 13/08/2026. CLÁUSULA TERCEIRA

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