DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

– as Despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2026/807 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. Valor utilizado: 885,66. Programa de Trabalho: 06.03.04.122.0002.2074 – Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equipamentos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Rubrica Item: 3.3.90.39.69.00.00.00 - SEGUROS EM GERAL.

Publicado por: Carlos Henrique Silero Braga Código Identificador: ECF10BB9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 4.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 142/2024

Súmula QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 142/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 082/2024. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços n.º 142/2024. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de seguro contra terceiros e seguro de acidentes pessoais para passageiros para a frota da Secretaria Municipal da Educação (SEMED). ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se o subitem 3.1, cláusula terceira, do contrato original para prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses, a contar de 29 de agosto de 2026 , conforme solicitado pelo memorando n.º 1.421/2026–SEMED, de 24 de agosto de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a cláusula quarta do contrato original para inclusão do valor total de R$ 44.457,32 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) , SEM REAJUSTE , conforme memorando n.º 146/2026- DEF, de 24 de agosto de 2026, e termo de pedido de compra n.º 2026/3105, de 25 de agosto de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2026/666 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha Programa de Trabalho: 05.02.12.361.0012.2062 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Rubrica Item: 3.3.90.39.69.00.00.00 - SEGUROS EM GERAL. CLAÚSULA QUARTA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal.

Publicado por: Carlos Henrique Silero Braga Código Identificador: 115E3B40

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme disposto na Lei nº 3.649 de 18 de agosto de 2026:

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ATALIA LIMA SALDANHA, classificada em 12º lugar para o cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, na classificação para pessoas com deficiência, conforme legislação vigente;

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.

de 2026., e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 07/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026..

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 31 DE AGOSTO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: AC45C370

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026

Extrato Aditivo 004 – Prorrogação Prazo de Vigência - Contrato Nº 001/2026. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: RECICLE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Valor............: R$ 102.374,92 (cento e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 3390/61-531. Vigência.......: Início: 31/08/2026. Término: 01/10/2026. Licitação: Dispensa de Licitação n° 01/2026, de 07/01/2026 (Processo Administrativo nº 02/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, produzidos no Município de Santo Augusto/RS, incluindo o recolhimento de resíduos orgânicos e inorgânicos, recicláveis ou não, enquadrados na Classe II A, gerados nos domicílios, feiras livres, estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e congêneres (exceto resíduos de saúde/hospitalar), dispostos nas vias e logradouros públicos do perímetro urbano do Município e no interior do Município em locais determinados, transporte até o aterro sanitário, recebimento e destinação final adequada, conforme dias da semana, horários, itinerários e demais especificações estabelecidas no Projeto Básico. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por 01 (um) mês, de 31.08.2026 até 01.10.2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito através dos Memorandos nºs 163/2026/SMOV e 178/2026/SMOV, parecer do Assessor Jurídico e despacho com Determinação da Prefeita Municipal que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.

Santo Augusto – RS, 28 de agosto de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 35DD906B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2026 pelo motivo de melhor análise do pedido de esclarecimento e impugnação interposta. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 08000557064, ramal 234.

São Gabriel, 28 de agosto de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026 de 08 de janeiro

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