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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 231

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: 9B2D6F93

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO nº 236/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de pequeno porte para o evento ― Monólogo sobre Mascarenhas de Moraes ‖, dia 26/08/2026, no Museu da FEB.

Valor: R$ 510,00.

Empresa: Daiane Camargo de Souza .

CONTRATO EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$)
CONTRATO nº241/2026 BS Equipamentos, Indústria e Comércio Ltda R$ 3.750,00
CONTRATO nº243/2026 Guilherme Xavier Piva Ltda R$ 1.979,70
CONTRATO nº244/2026 PDN Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda R$ 7.220,00
CONTRATO nº245/2026 SEG Norte Distribuidora e Serviços Ltda R$ 4.940,76

São Gabriel, 28 de agosto de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 58143C89

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

São Gabriel, 26 de agosto de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 02315205

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO nº 238/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2025

Objeto: contratação de serviços de banheiros químicos para o desfile de cavalarianos, dia 20 de setembro de 2026.

Valor: R$ 5.382,00. Empresa: Hakman Wagia Samhan.

São Gabriel, 28 de agosto de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 15390F4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULAS DE ADITIVO

SÚMULAS DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025

Empresa: Mak Serviços e Pavimentações Ltda.

ADITIVO OBJETO PRAZO
008 Prorrogação de prazo (Lote 3 – PA Cristo Rei) 180 dias, a partir de
02/09/2026
009 Prorrogação de prazo (Lote 3 – PA Itaguaçu) 180 dias, a partir de
01/09/2026

São Gabriel, 28 de agosto de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 2E5BBCAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULAS DE CONTRATO

SÚMULAS DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026

Objeto: aquisição de equipamentos para a UBS CAIC com recursos oriundos da emenda impositiva n° 13/2026..

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0657.451-78/2026

Contrato de Financiamento nº 0657.451-78/2026, firmado pelo MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS, CNPJ 87.613.550/0001-64, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 2.500.000,00, sendo R$ 2.500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, VILMAR DE BIASI.Data de assinatura: 27/08/2026.

Publicado por: Sheila de Godoy Boeira Código Identificador: 220ABAE6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA

Fica aqui registrado o processo de Dispensa de Licitação nº 61/2026 o qual possui como objeto a troca e instalação de calhas no ―Castelinho‖ e as respectivas descidas d‘água, incluindo mão de obra e material. A dispensa se ampara pelo art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, no valor total R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), em favor FOAM INDUSTRY LTDA (CNPJ: 43.684.061/0001-28). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária 3.3.90.39.16.00.

São Leopoldo, 28 de agosto de 2026.

FABIANO HAUBERT

Presidente

Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: 800C8D0E

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA

Fica aqui registrado o processo de Dispensa de Licitação nº 62/2026 o qual possui como objeto a contratação de acompanhamento técnico presencial para auxílio ao Departamento Pessoal. A dispensa se ampara pelo art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, no valor total R$ 700,00 (setecentos reais), em favor 59.238.465 ANA REJANE RODRIGUES KIRSCH (CNPJ: 59.238.465/0001-28). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária 3.3.90.39.79.00.

São Leopoldo, 28 de agosto de 2026.

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