DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

FABIANO HAUBERT Presidente

Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: 7EF6D3E8

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA

Fica aqui registrado o processo de Dispensa de Licitação nº 63/2026 o qual possui como objeto a contratação de prestação de serviços para instalação de câmera, revisão de cabeamento e sistema de CFTV. A dispensa se ampara pelo art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, no valor total R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), em favor BAMPI COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.886.614/0001-05). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária 3.3.90.39.77.00.

São Leopoldo, 28 de agosto de 2026.

FABIANO HAUBERT Presidente

Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: ADF289EC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO torna público que está instaurada a Licitação regida nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal 10.470/2023, Lei Municipal n° 7.324/2010 e LC n° 147/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 – Menor preço anual. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação e refeição, processamento e carga de créditos, a ser realizada mensalmente, nos cartões magnéticos próprios (valealimentação/vale-refeição) e sendo aceito arranjo de pagamento aberto ou fechado fornecidos aos empregados da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo – FMS-SL. Data de abertura das propostas: 14/09/2026, às 09h. O edital está disponível no endereçowww.pregaoonlinebanrisul.com.br

ARIANA VIGANNICO DA SILVA

Diretora Presidente - Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rafael Maciel Fernandes Código Identificador: 3E66601D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 144.635

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PORTARIA Nº 144.635

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 153/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

R E S O L V E

Nomear os membros titulares e suplentes da COMISSÃO DE SELEÇÃO, responsável pela análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 16/2026 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. A Comissão atuará na avaliação técnica das propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil interessadas, observando os critérios estabelecidos no edital e a

legislação aplicável, em especial as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, na forma abaixo relacionada:

Titulares:

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B21BA94A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.069

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,

C A N C E L A

com vigência a partir de 1º de julho de 2026, a Portaria nº 140.048, de 23 de janeiro de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, símbolo FG-3, ao servidor DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 80990.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de julho de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C8134CC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.063

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 20.318/2026, de 13 de agosto de 2026.

A U T O R I Z A

o afastamento dos servidores ÁLVARO ODALGIR SILVA MONTEIRO, matrícula nº 82086, CPF nº 909.004.640-20; MARCOS PÉRICLES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 87696, CPF nº 020.725.700-00 e ÉMERSON LUIS DOS ANJOS LIMA, matrícula 84699, CPF nº 812.113.760-87, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a fim de participarem do Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais – TNL, no período de 18 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

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