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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 233

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7060204F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.438

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 8573/2026, da Diretoria de Disciplina Administrativa, da Procuradoria Geral do Município,

D E S I G N A

no período de 04 a 10 de agosto de 2026 (07 dias), a servidora SIMONE KOCH DA SILVA , matrícula nº 84290, para responder pela Gratificação de Função de Secretária de Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Estatutário e/ou Celetista, da Procuradoria Geral do Município, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo GF-3, em substituição a titular GISELE MARIA DE LIMA, matrícula nº 81106, em substituição de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0EE0F732

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.531

FG-4, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.402, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 20 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6A2B711B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.534

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 450/2026, da Secretaria Municipal de Habitação,

D E S I G N A

no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2026 (15 dias), a servidora MICHELE BACKES GOULART, matrícula nº 85542, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA, matrícula nº 55770, em substituição de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 20 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9390/2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública,

Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 66F09C01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.535

D E S I G N A

no período de 09 de agosto a 23 de setembro de 2026 (46 dias), a servidora CRISTIANE GOBBATO D‘ANDREA, matrícula nº 85740, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento de Processos de Compras, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular TAVINÉIA APARECIDA CARCUCHINSKI, matrícula nº 80789, em licença saúde, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 20 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DD7BAC56

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.533

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 2026/9180, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,

D E S I G N A

com vigência a partir de 05 de agosto de 2026, ÂNGELA ISABEL SCHNEIDER, matrícula nº 85497, para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pedidos de Compra e Contratualizações, Símbolo

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9354/2026, da Secretaria Municipal de Administração,

D E S I G N A

no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2026 (07 dias), a servidora LAÍS OLIVEIRA TABOSA, matrícula nº 88163, para responder pela Gratificação de Função de Assistente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo GF-4, em substituição a titular JULIANA DE LIMA GARZIERA, matrícula nº 87453, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 20 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D8B30EFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.536

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 250, do Gabinete do Prefeito,

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