DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
E X O N E R A
com vigência a partir de 20 de agosto de 2026, CESAR AUGUSTO SENNA, matrícula nº 55998, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Treinamento da Defesa Civil, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, nomeado através da Portaria nº 142.389, de 22 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 20 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 69D87083
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.538
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 247/2026, do Gabinete do Prefeito,
D E S I G N A
no período de 19 de julho a 17 de agosto de 2026 (30 dias), a servidora MANUELITA DA SILVA VIEGAS, matrícula nº 81021, para responder pela Gratificação de Função de Encarregado Serviço de Apoio, do Gabinete do Prefeito, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo GF-3, em substituição a titular ELISA DA SILVA TROQUATO BRAGE, matrícula nº 82234, em gozo de licença saúde, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7EA70DA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.542
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 251, do Gabinete do Prefeito,
C A N C E L A
com vigência a partir de 20 de agosto de 2026, a Portaria nº 142.523, de 30 de junho de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Diretor de Políticas de Prevenção e Enfrentamento da Violência, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo FG-2, à servidora PATRÍCIA DAUBER, matrícula nº 85159.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 00850B67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.543
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 251, do Gabinete do Prefeito,
N O M E I A
com vigência a partir de 21 de agosto de 2026, ALINE CASTRO BARBOSA , matrícula nº 56008, para o Cargo em Comissão de Diretor de Políticas de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.410, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 965E5BC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.544
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 250, do Gabinete do Prefeito,
N O M E I A
com vigência a partir de 24 de agosto de 2026, FÁBIO MORAES DE ÁVILA , matrícula nº 56009, para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Treinamento da Defesa Civil, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.415, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A7C67A14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.545
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 252, do Gabinete do Prefeito,
C A N C E L A
com vigência a partir de 20 de agosto de 2026, a Portaria nº 139.796, de 23 de janeiro de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, símbolo FG-2, à servidora ANELUCY DE ANDRADE, matrícula nº 84136.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5258D4B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.546
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 252/2026, do Gabinete do Prefeito,
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