DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
D E S I G N A
com vigência a partir de 20 de agosto de 2026, PATRÍCIA DAUBER, matrícula nº 85159, para a Função Gratificada de Diretora Administrativa e Financeira, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.399, de 22 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9638F691
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.547
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
N O M E I A
com vigência a partir de 10 de agosto de 2026, CHRISTIAN NUNES DOS REIS , matrícula nº 56010, para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Pronto Atendimento, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.401, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
com vigência a partir de 20 de agosto de 2026, ANELUCY DE ANDRADE, matrícula nº 84136, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Contratação Direta, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.402, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-3, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 54033401
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.565
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9.796/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
D E S I G N A
com vigência a partir de 20 de agosto de 2026, VITÓRIA RAFAELA NUNES, matrícula nº 88111, para a Gratificação de Função de Pregoeiro (agente de contratação), Símbolo GF-2, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3B745716
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.563
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9.796, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
C A N C E L A
com vigência a partir de 20 de agosto de 2026, a Portaria nº 143.006, de 20 de julho de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Contratação Direta, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, símbolo FG-3, à servidora VITÓRIA RAFAELA NUNES, matrícula nº 88111.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0F4630C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.564
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta nos Memorandos Eletrônicos nº 9.796/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 328020D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.566
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9.655/2026, da Diretoria de Disciplina Administrativa, da Procuradoria Geral do Município,
D E S I G N A
no período de 08 a 18 de setembro de 2026 (11 dias), a servidora GISELE MARIA DE LIMA , matrícula nº 81106, para responder pela Função Gratificada de Diretora de Disciplina Administrativa, da Procuradoria Geral do Município, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-2, em substituição a titular TATIANE SABRINA MACHADO MONTEIRO, matrícula nº 83181, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 67B0D709
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.567
D E S I G N A
www.diariomunicipal.com.br/famurs 235