DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 200/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 143.080, de 23 de julho de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
―DESIGNA, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025 (10 dias), a servidora CRISTIANE AIKAWA SARDA , matrícula nº 84310, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular CAMILA CORREA JACQUES, matrícula nº 84683, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.‖
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C31636B8
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4B0978DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.592
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 19511/2026, de 05 de agosto 2026, e no memorando nº 886/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
a dispensa da servidora ANGÉLICA RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 88574, cargo: Professor, na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), realizadas nas terças e quintas-feiras, referente ao segundo semestre letivo de 2026, considerando que a servidora apresentou comprovante de estudos, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.568
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 200/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 143.081, de 23 de julho de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
―DESIGNA, no período de 1º a 10 de setembro de 2025 (10 dias), a servidora CRISTIANE AIKAWA SARDA , matrícula nº 84310, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular CAMILA CORREA JACQUES, matrícula nº 84683, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.‖
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1A71CF67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.622
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Ofício nº 10/2026, do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE,
R E S O L V E
incluir na Portaria nº 136.993, de 29 de julho de 2025, representantes no CONSELHO DELIBERATIVO DO SEMAE, de acordo com a Lei nº 1.648/1971, de criação e Lei nº 10.583, de 14 de agosto de 2026, de alteração, renomeando os demais, na forma abaixo relacionada:
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO LEOPOLDO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1F02BFBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.591
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 19645/2026, de 06 de agosto 2026, e no memorando nº 885/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
a dispensa da servidora ROSÂNGELA PINHEIRO GARCI A , matrícula nº 87994, cargo: Professora de Língua Portuguesa, na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), realizadas nas terças, quartas e sextas feiras, referente ao segundo semestre letivo de 2026, considerando que a servidora apresentou comprovante de estudos, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Titular: Olinto Menegon Primeiro Suplente: José Ronaldo Guerin Segundo Suplente: Janete Viegas da Rocha
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO
Titular: Patrícia de Souza Cantarelli Primeiro Suplente: Fernando Pooter Segundo Suplente: Aida Maria de Souza Pooter
CDC – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE
Titular: Pedro Alberto Flores Primeiro Suplente: Osni Farias de Vargas Segundo Suplente: Fábio Simplício da Silva
AFS – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SEMAE
Titular: Marcelo Irineu Tempass
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