DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Primeiro Suplente: Carlos José dos Santos Segundo Suplente: Roni Henrique Einsfeld

UNISINOS – UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

Titular: Nestor Pilz Primeiro Suplente: Lenon Pinheiro da Silva Segundo Suplente: Vacância

AEA – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIO DOS SINOS

Reajusta-se o valor contratado de R$1.298.639,89 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o percentual de 4,848779%, correspondente à variação do índice IGP-M do período de 02/2024 a 01/2025 e do período de 02/2025 a 01/2026 , resultando no montante de R$ 62.968,18, (Sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), passando o valor global atualizado a ser de R$1.361.608,07( um milhão, trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e sete centavos), conforme Informação Contábil nº 196/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Titular: Marcelo Grub Primeiro Suplente: Ari Borges dos Santos Segundo Suplente: Ubiratan Leite de Oliveira

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

São Leopoldo, de de 2026.

SINTEC – SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Titular: Juliana Chaves Primeiro Suplente: Fernanda da Silva Bicoski Segundo Suplente: Patrick Kramer de Souza

SENGE – SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO RIO GRANDE DO SUL

Titular: Cezar Thadeu Helm Primeiro Suplente: Adinaldo Soares de Fraga Segundo Suplente: Jéssica Bandeira Moraes

COMITE SINOS – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS

Titular: Vacância Primeiro Suplente: Vacância Segundo Suplente: Vacância

ACIST-SL

Titular: Filipe Dias Schuck Primeiro Suplente: Mariana Pereira Cardoso Segundo Suplente: Roselena Ribeiro Knach

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FE60B2BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO N° 02 AO CONTRATO N° 55/2024

APOSTILAMENTO N° 02 AO CONTRATO N° 55/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.°89.814.693/0001-60, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Heliomar Athaydes Franco , adiante denominado CONTRATANTE , firma o presente apostilamento ao contrato ajustado com a empresa LUMI CONSTRUTORA EIRELI, com sede em São Leopoldo/RS na Rua São Joaquim, nº 1.185, apto 1.501, Bairro Centro, CEP 93.0010-190, inscrita no CNPJ sob o nº 26.459.328/0001-64, neste ato representada por sua representante legal , Sra. Salete Jair Landim, inscrita no CPF sob o nº 318.474.040-49 , denominada CONTRATADA , ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto da Tomada de Preços nº 18/2023 , fulcro no artigo com amparo no artigo 3º, §1º da Lei nº 10.192/2001, e artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93, conforme cláusulas e condições que ao final assina.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal de São Leopoldo/RS Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: C4BC72E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO N° 07 AO CONTRATO Nº 07/2026

APOSTILAMENTO N° 07 AO CONTRATO Nº 07/2026

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, n.º 754, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o n.° 89.814.693/0001-60, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Sr. Rafael de Almeida , adiante denominado CONTRATANTE , firma o presente aditamento ao contrato ajustado com a empresa BM ELETROMECANICA LTDA, com sede na Rua João Alves Pereira, nº 339, na cidade de São Leopoldo/RS, CEP 93042-040, inscrita no CNPJ sob o nº 02.056.727/0001-16, neste ato representado por seu representante legal Sr. Marcos Antonio Miotto , inscrito no CPF sob o nº 675.008.549-00 , neste ato representado por seu representante legal Sr. Roger de Jesus Lopes , inscrito(a) no CPF sob o nº 020.624.330-85 , doravante designada CONTRATADA , objeto do Pregão Eletrônico nº 36/2025 , com amparo no artigo 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assina.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente apostilamento tem por objeto o seguinte registro:

1.1.1 ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO - SEMURB

Altera-se a Cláusula Nona do contrato supra, item 9.3.3, para fazer constar que passa a ser fiscal o servidor Pedro Ferreira Rodrigues , matrícula nº 55964 , responsável pelo acompanhamento do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir do 17 a 31 de agosto de 2026 em substituição ao fiscal Maurílio José Caetano Farias , matrícula nº 83493 no período de férias.

2.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas não alteradas por este instrumento ficam ratificadas.

São Leopoldo, 25 de AGOSTO de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: F8FCD465

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO Nº 06 AO TERMO DO CONTRATO 07/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE

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