DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

APOSTILAMENTO Nº 06 AO TERMO DO CONTRATO 07/2026

• FIAT LINEA LX 1.8 – IRM5G48.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA INCLUSÃO DE ANEXO

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº. 754 Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações Sr. Rafael de Almeida , adiante denominada CONTRATANTE, firma o presente apostilamento ao contrato ajustado com a empresa BM ELETROMECANICA LTDA, com sede na Rua João Alves Pereira, nº 339, na cidade de São Leopoldo/RS, CEP 93042-040, inscrita no CNPJ sob o nº 02.056.727/0001-16, neste ato representado por seu representante legal Sr. Marcos Antonio Miotto, inscrito no CPF sob o nº 675.008.549-00, doravante designada CONTRATADA , proveniente da Pregão Eletrônico nº 36/2025, registra por meio desta APOSTILA, com amparo no artigo 136, da Lei 14.133/2021, as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – INCLUSÃO DE VEÍCULO

Registra-se a inclusão dos seguintes veículos à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos (SEMURB), conforme Memorando Eletrônico nº 7167/2026.

Dados do veículo

UNO MILLE ECONOMY - Placa IQC-8508 FIESTA FLEX 1.6 - Placa IWD-4693.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas não alteradas por este instrumento ficam ratificadas.

São Leopoldo, 28 de Julho de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: C34D6136

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO Nº 08 AO TERMO DO CONTRATO 07/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã do Brasil. Secretaria Municipal de Compras e Licitações – SECOL Avenida Dom João Becker, nº 754, 3° andar, Centro - São Leopoldo/RS CEP 93.010.010

Fone: (51) 2200-0310

APOSTILAMENTO Nº 08 AO TERMO DO CONTRATO 07/2026

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº. 754 Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações Sr. Rafael de Almeida, adiante denominada CONTRATANTE, firma o presente apostilamento ao contrato ajustado com a empresa BM ELETROMECANICA LTDA, com sede na Rua João Alves Pereira, nº 339, na cidade de São Leopoldo/RS, CEP 93042-040, inscrita no CNPJ sob o nº 02.056.727/0001-16, neste ato representado por seu representante legal Sr. Marcos Antonio Miotto, inscrito no CPF sob o nº 675.008.549-00, doravante designada CONTRATADA, proveniente da Pregão Eletrônico nº 36/2025, registra por meio desta APOSTILA, com amparo no artigo 136, da Lei 14.133/2021, as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – INCLUSÃO DE VEÍCULO

Registra-se a inclusão dos seguintes veículos à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos (SEMURB), conforme Memorando Eletrônico nº 9147/2026.

Modelo do veículo – Placa do veículo

Fica incluído e passa a integrar o presente Contrato, para todos os fins, o Anexo – Lista de veículos, que constava originalmente do Termo de Referência que instruiu a contratação, mas que, por equívoco material, não foi incorporado ao instrumento contratual.

1. SAS – Secretaria Municipal de Assistência Social Veículos Leves

Marca: Fiat Modelo: Palio Weekend Motor: 1.4 Ano: 2013 Placa: IVO6175 Marca: Fiat Modelo: Palio Weekend Motor: 1.4 Ano: 2013 Placa: IVO6132 Marca: Ford Modelo: Fiesta SE Motor: 1.0 Ano: 2013 Placa: IVB5321 Marca: Fiat Modelo: Cronos Motor: 1.3 Ano: 2023 Placa: JBF3G15 Veículos Pesados Marca: Ford Modelo: Cargo 816 Motor: 4.5 Ano: 2018 Placa: IYH9431

2. SEMAD – Secretaria Municipal de Administração

Marca: Fiat Modelo: Palio Economy Motor: 1.0

Ano: 2010 Placa: IRA1140 Marca: Fiat Modelo: Uno Vivace 1.0 Motor: 1.0

Ano: 2011 Placa: IRP4337 Marca: Fiat Modelo: Linea LX 1.8 Motor: 1.8 Ano: 2010 Placa: IRM5G48 Marca: Fiat

Modelo: Siena Fire Flex Motor: 1.0 Ano: 2011 Placa: IRP4316

3. SEMURB – Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos

Setor de Sinalização

Modelo: Kombi Placa: IVB6171 Ano: 2013

Situação: Rodando

Renavam: 596398832 Modelo: Reboque Placa: IQB0701 Ano: 2008

Situação: Rodando Modelo: Reboque Placa: IVZ6609 Ano: 2014

Situação: Rodando Setor de Mobilidade Urbana Modelo: Voyage

• UNO MILLE ECONOMY – IMO8310

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