DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Identificação: VTR 19 Motocicletas

Placa: IVZ6575

Modelo: Lander Identificação: MT 13 Placa: IVZ6593 Modelo: Lander Identificação: MT 14 CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas não alteradas por este instrumento ficam ratificadas.

São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: DCB8BF2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS CCE 10001/2026 FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 3 VILA ELZA

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público que está instaurada a Licitação oriunda do Fundo Municipal de Saúde - FMS, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº 10001/2026 , tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: aberto , em regime de empreitada por preço Global, para contratação de empresa de engenharia para execução de obras referente à construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 3 VILA ELZA no município, conforme projeto arquitetônico e complementar fornecido pelo Diretoria de Edificações e Projetos (DEPRO). DATA DE ABERTURA: 15 de setembro de 2026, às 09h01. O edital está disponível nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saoleopoldo.rs.gov.br.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 2665826A

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DA DISPOSIÇÃO DO REAJUSTE DO APOSTILAMENTO N° 02 AO CONTRATO N° 55/2024

DA DISPOSIÇÃO DO REAJUSTE DO APOSTILAMENTO N° 02 AO CONTRATO N° 55/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.°89.814.693/0001-60, representado neste ato pelo seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Sr. Rafael de Almeida , adiante denominado CONTRATANTE , firma o presente apostilamento ao contrato ajustado com a empresa LUMI CONSTRUTORA EIRELI, com sede em São Leopoldo/RS na Rua São Joaquim, nº 1.185, apto 1.501, Bairro Centro, CEP 93.0010-190, inscrita no CNPJ sob o nº 26.459.328/0001-64, neste ato representada por sua representante legal , Sra. Salete Jair Landim, inscrita no CPF sob o nº 318.474.040-49 , denominada CONTRATADA , ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto da Tomada de Preços nº 18/2023 , fulcro no artigo com amparo no artigo 3º, §1º da Lei nº 10.192/2001, e artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93, conforme cláusulas e condições que ao final assina.

Para fins de esclarecimento:

Reajusta-se o valor do anterior do contrato de R$1.298.639,89 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o percentual de 6,747040%, correspondente à variação do índice IGP-M do período de 02/2024 a 01/2025, correspondendo no valor de R$ 67.023,51 (sessenta e sete mil, vinte e três reais e cinquenta e um centavos), totalizando o montante de R$ 1.365.663,40 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).

O Reajuste referente ao segundo período, aplicando-se o percentual negativo de - 0,912330%, correspondente à variação do índice IGP-M do período de 02/2025 a 01/2026, correspondendo no valor de - R$ 4.055,33 (quatro mil, cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), totalizando o montante de R$ 1.361.608,07 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e sete centavos).

Considerando o reajuste dos valores e períodos acima mencionados, o contrato teve acréscimo de R$ 62.968,18 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), conforme alteração da Informação Contábil nº 252/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

São Leopoldo, 28 de Agosto de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 590B2A82

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, n.º 754, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 89.814.693/0001-60, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Sr. Rafael de Almeida, adiante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA, com sede em Sapucaia do Sul/RS, na Avenida Américo Vespúcio, nº 559, CEP 93.228-030, inscrita no CNPJ sob o nº 88.268.800/0001-39, representada por um de seus sócios administradores Sr. José Francisco de Oliveira Ramos , inscrito no CPF sob o nº 094.431.850-91 e Sr. Paulo Furman , inscrito no CPF sob o nº 094.504.400-34, adiante denominada CONTRATADA , ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto da Concorrência Pública nº. 03/2022, com amparo no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FISCAL

Inclui-se na Cláusula Nona do contrato supra, como fiscal , em substituição durante o período de férias do servidor Maurílio José Caetano Farias , matricula 83493 , assumirá o servidor Pedro Ferreira Rodrigues , matrícula nº 55964 , para fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratado, no período de 17 a 31 de agosto de 2026 .

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

São Leopoldo, 26 de Agosto de 2026.

SR RAFAEL DE ALMEIDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DISPOSIÇÃO DO REAJUSTE

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

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