DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 94B61AEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 153/2025
SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 153/2025
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 0ED13DE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2024
MODALIDADE : Concorrência Pública n° 06/2022
MODALIDADE: Inexigilidade de Licitação nº 70/2025
CONTRATADA: LDR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 27.909.777/0001-20.
DO FISCAL: Durante o período de 17 a 31 de agosto de 2026 , fica designado como Fiscal do contrato supra o servidor Pedro Ferreira Rodrigues , matrícula nº 55964 , em substituição ao Fiscal titular, Maurílio José Caetano Farias , matrícula nº 83493 , que estará em gozo de férias, competindo-lhe a fiscalização e o acompanhamento da execução do objeto contratado, nos termos do disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, do contrato supra.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 7FCAC875
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 75/2025
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 39/2025
CONTRATADA: EMPRESA JORNALISTICA J.C. JARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.785.989/0001-04.
DO FISCAL: Altera-se a Cláusula Nona, item 9.1, do contrato supra, para designar, a contar de 12 de agosto de 2026, Sandi Gomes Alves, matrícula nº 55.823, como fiscal do contrato, em substituição a Francini Fortunato de Araújo, matrícula nº 85.572, que deixa de exercer a referida função.
DO GESTOR: Altera-se a Cláusula Décima, item 10.1, do contrato supra, para designar, a contar de 12 de agosto de 2026, Francini Fortunato de Araújo, matrícula nº 85.572, como gestora do contrato, em substituição a Helen Teixeira de Souza, matrícula nº 87.083, que deixa de exercer a referida função.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 143C7B4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2011
MODALIDADE : Concorrência Pública 05/2011, CONTRATADA : CONSÓRCIO OPERACIONAL
LEOPOLDENSE-COLEO, CNPJ o nº 10.963.280/0001-97
DO GESTOR : Altera-se a Cláusula Décima do contrato supracitado, para estabelecer que, durante o período de férias do servidor José Luiz Garcias, matrícula nº 80.750, a servidora Fernanda Soares de Almeida, matrícula 56000, atuará como Gestora do contrato, sendo responsável por acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, no período de 15/07/2026 a 24/07/2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
CONTRATADA : URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ o nº 12.964.775/0001-66.
DO DESCONTO: Fica registrado o desconto por tonelada efetivamente pago à empresa contratada, referente ao custo de aluguel do espaço que empresa contratada ocupa, que pertence ao município, a ser aplicado diretamente nas Notas Fiscais, conforme informação contábil 166/2026, nos seguintes períodos e valores:
| Valor unitário da To | nelada | |||
|---|---|---|---|---|
| Inicial | Repactuação Janeiro/2025 |
Reajuste a partir outubro/2025 |
Repactuação Janeiro/2026 |
|
| Valor Com aluguel | R$ 199,54 | R$ 206,11 | R$ 208,62 | R$ 217,52 |
| Valor Sem aluguel | R$ 197,83 | R$ 204,40 | R$ 206,86 | R$ 215,76 |
| Diferença/ valor a ser descontado |
R$1,71 | R$ 1,71 | R$ 1,76 | R$ 1,76 |
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: D83A4ED5
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2024
MODALIDADE: Concorrência Pública n° 06/2022
CONTRATADA : URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ o nº 12.964.775/0001-66.
DA REPACTUAÇÃO: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho de 2026/2026, registrada no MTE sob o nº RS000057/2026 (SINDASSEIO), cujos salários foram reajustados em 6,79%, e da Convenção Coletiva de Trabalho de 2025/2026, registrada no MTE sob o nº RS001624/2025 (motoristas), cujos salários foram reajustados em 5,32%, foi gerado um impacto econômico-financeiro (repactuação) no percentual de 3,29785854% passando o valor unitário da tonelada de R$ 208,62 para R$ 217,52, totalizando a repactuação no valor de R$381.169,00, passando o valor total do contrato de R$11.558.076,12 para R$11.939.245,12, conforme Informação Contábil nº 153/2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 7E80D9F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUMULA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0618.997-41-2023.
MODALIDADE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0618.997-41-2023. DAS PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
TIPO: Apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento – com recursos do FINISA: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento.
Secretário Municipal de Compras e Licitações
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