DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

DA CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I – Detalhamento Projeto e Ações do Contrato de Financiamento nº 0618.997-41/2023, de 29/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.03.26.782.0013.1090 e 33.10.26.782.0010.1090

CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51 e 4.4.90.51

PROJETOS/AÇÕES: Obras e Instalações e Obras e Instalações DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal de São Leopoldo

Publicado por: Rochele Steffen Código Identificador: 4DD7ED7D

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 3024/2021.

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil. Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 06E4BACF

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE torna público que está instaurada a Licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N.º 13/2026, OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação de servidores, na modalidade presencial, no curso "Identificação, Prevenção e Combate a Erros e Fraudes em Licitações e Contratos Regidos pela Lei nº 14.133/2021", para 07 (sete) servidores do SEMAE. FORNECEDOR : INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA. CNPJN° 01.484.706/0001-39.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO Nº 3024/2021.

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

CONTRATADO: REDE TUBULAÇÕES E CONEXÕES LTDA – EPP. - CNPJ Nº: 18.686.660/0001-33

OBJETO: Lote 01: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza de tanques decantadores e calhas de água bruta e água decantada nas Estações de Tratamento de Água do SEMAE, no município de São Leopoldo, conforme Termo de Referência.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica renovado, por mais 06(seis) meses, a contar de 14/10/2026.

CLADIS MAGNANI.

Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 8373000D

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Emilly Karoline Gonçalves Mello Código Identificador: F54A6CAD

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 - REAGENDAMENTO

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL, torna público que está REAGENDADA a Licitação, Pregão Eletrônico nº 20/2026 SEMAE , Menor Preço Global, Modo de Disputa: aberto, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de telemetria, telecomando, monitoramento em tempo real e suporte técnico de distribuição de água e esgotamento sanitário para fornecimento de sistema supervisório e equipamento em regime de comodato, instalação e manutenção para o SEMAE, no município de São Leopoldo/RS. DATA DE ABERTURA: 15 de setembro de 2026, às 09h00min. O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONTRATO Nº 3037/2026.

SÚMULA DO CONTRATO Nº 3037/2026.

MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026

CONTRATADO: NASCIMENTO SERVICOS LTDA - CNPJ Nº: 03.644.009/0001-23

OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços continuados em 11 (onze) postos de trabalho territoriais, operacionalizado por um efetivo total de 16 (dezesseis) auxiliares de limpeza e 03 (três) auxiliares de copa, totalizando 19 (dezenove) funcionários, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, sob demanda, e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, conforme o Termo de Referência.

VALOR: O preço global para contratação, ora formalizada, é de R$1.428.896,64.

PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 12(doze) meses, contados a partir da Ordem de Início.

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Thiago Paixão Oliveira Código Identificador: 9B5D6D55

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS RETIFICACAO DO CONTRATO Nº 3036/2026

RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DO CONTRATO Nº 3036/2026 PUBLICADA EM 27/08/2026

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

CONTRATADO: TMB SERVICOS LTDA - ME - CNPJ Nº: 37.221.415/0001-03

OBJETO: Contratação de fornecimento de assinaturas de uso de SOFTWARE MICROSOFT, pelo período de 12(doze) meses, incluindo suporte técnico na modalidade 8 X 5 (oito horas por dia, cinco dias por semana) com garantia de instalação, utilização e atualização, conforme o Termo de Referência compreendendo os seguintes quantitativos: 21(vinte e uma) licenças Microsoft 365 Apps for Business; 135(cento e trinta e cinco) licenças Office 365 F3; 7(sete) licenças Microsoft 365 Business Basic e 1(uma) licença Microsoft Power BI Pro.(contrato oriundo de ata).

CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE

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