DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Onde se lê: ― CONTRATADO: TMT SERVICOS LTDA - ME - CNPJ Nº: 37.221.415/0001-03‖

Leia-se: ―CONTRATADO: TMB SERVICOS LTDA - ME - CNPJ Nº: 37.221.415/0001-03‖

CLADIS MAGNANI

Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 59D0B7C9

Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 07/08/2026, ao servidor SELMIRO CHAVES DA CUNHA, matrícula 225, cargo de Operário, padrão 01, classe F, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$: 2.598,52 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, Lei Municipal nº 2610 de 2013, art.27 no valor de R$: 1.924,83; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, (35 X 1% = 35%) – Lei Municipal nº 2610 de 2013, art. 66 a 68 no valor de R$: 673,69, a ser custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SÃO MARTINHO, 07/08/2026.

JEANCARLO HUNHOFF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações:

• Concorrência Eletrônica nº 90033/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 32/2026 Proc. Adm. nº 3492/2026, do tipo menor preço global, destinado a obras de engenharia para instalação de nova rede elétrica da EMEI Leovegildo Alves Paiva . Data da Sessão: 17/09/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Concorrência Eletrônica nº 90034/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 34/2026 Proc. Adm. nº 3653/2026, do tipo menor preço global, destinado a obras de engenharia para pavimentação com pedras irregulares no Rincão do Santana . Data da Sessão: 17/09/2026, às 10 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico nº 90038/2026- EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006- para beneficiárias da Lei Contratação compras.gov.br: 988881 - 33/2026 - Proc. Adm. nº 2991/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos para a SEMSA. Data da Sessão: 18/09/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, RS, em 28 de agosto de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: CF52CCAD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

Prefeito Municipal de PM de São Martinho Obs.: Ato

Publicado por: Gilberto Luis Rambo Código Identificador: 1D5B42DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO N° 64.2026

SÚMULA DE CONTRATO N° 064/2026 – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET – SÃO MARTINHO/RS X FUHR & FELTES LTDA - PORTAL NET INFORMATICA inscrito no CNPJ nº 08.097.944/0001-30 com sede na AV. Getúlio Vargas, n° 764 na cidade de São Martinho – RS. Tem objeto prestação de serviços de acesso permanente de internet banda larga para todas as secretarias do município de são martinho. O valor a ser pago ao CONTRATADO pela totalidade dos itens a serem entregues soma o montante de R$ 22.944,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da presente data, devendo o item ser entregue em um prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, após a solicitação exarada. Assinado em 28 de agosto 2026.

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 9F983F42

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

SECRETARIA-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 005/2026

Município de São Paulo das Missões- concorrencia presencial Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 005/2026, para a pavimentação com pedras irregulares na Linha Mila Centro, referente a Consulta Popular, conforme Processo 25/1500-0038999-3, FPE 746/2026. Sessão às 09 horas, do dia 30/09/2026. Informações: com o Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br.

Em, 28 de agosto de 2026.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL PORTARIA DE APOSENTADORIA

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14

Data: 07/08/2026

Hora: 08:44 Portaria Municipal nº 632/2026

JEANCARLO HUNHOFF, PREFEITO MUNICIPAL DE PM DE SÃO MARTINHO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda

ROQUE ENGROFF,

Prefeito Municipal em Exercicio.

Publicado por: Adriano Stein da Silva Código Identificador: 9CB04CE7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.938 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

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