DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
A Instauração de Processo de Sindicância Investigatória para apuração de eventuais fatos ocorridos, descumprimentos de deveres, proibições e responsabilidades possivelmente cometidos por servidores. Portanto, diante dos fatos mencionados, entende-se necessária a oitiva de todos os envolvidos na situação e de demais pessoas que tenham algum conhecimento ou presenciado o fato em tela, sem prejuízo de outras diligências necessárias para verificar a existência, em tese, de irregularidade passível de ensejar responsabilidade e que, se confirmadas, poderão ensejar a penalização em processo próprio, devendo a Comissão Sindicante sugerir, em caso de comprovada responsabilidade do servidor as providências cabíveis.
Considera-se publicada a Portaria Administrativa nº 4.938 de 28 de agosto de 2026, de que trata este Extrato.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 0239733B
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1062/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―E‖ , a servidora JUDINARA STREB FERNANDES , matrícula 1562, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetiva de Agente de Serviços Complementares, tendo entrado em exercício em 06.07.2007, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2025, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2025 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A7AC0DAD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1064/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1064/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA DP Nº 1062/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―E‖
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―E‖ , o servidor Enio Ubirathan Flores da Silva , matrícula 1600, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista, tendo entrado em exercício em 09.11.2007, tendo implementado a mudança de Classe em NOVEMBRO/2025, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de DEZEMBRO/2025 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 8D056198
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1063/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1063/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―E‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―E‖ , a servidora MALVINA CANDIDA MARTINS DE ALMEIDA , matrícula 1572, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetiva de Agente de Serviços Complementares II, tendo entrado em exercício em 08.08.2007, tendo implementado a mudança de Classe em AGOSTO/2025, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de SETEMBRO/2025 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D3D2B1DD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1065/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1065/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―E‖
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