DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
EXONERA SERVIDOR
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
EXONERA , a pedido, o servidor RENAN PINHEIRO MEDEIROS , matrícula 4827, nomeado pela Portaria DP nº 0605/2025 de 30.05.2025, para o cargo efetivo de MOTORISTA a contar de 31.08.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: F933F590
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1070/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1070/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―E‖ , a servidora Alminda dos Santos Moraes , matrícula 1720, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde, tendo entrado em exercício em 30.07.2008, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D2225709
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1072/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1072/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
PRORROGA PRAZO PARA TOMAR POSSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0296 de 16 de Março de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe ―D‖ , a servidora Alminda dos Santos Moraes , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula 1720, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 30.07.2008 , implementando a mudança de Classe em JULHO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de AGOSTO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: BA737443
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1071/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PRORROGA , o prazo para tomar posse de ALINE LETIELE DIAS ANDRADE , nomeada pela Portaria 1022/2026, 21.08.2026 por mais 15 (quinze) dias, a contar de 05.09.2026 a 19.09.2026 para o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ANOS INICIAIS , conforme pedido protocolado n° 3498 de 28.08.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: C98A79B5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1073/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1073/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
PORTARIA DP Nº 1071/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
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