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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 248

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Retifica a portaria DP nº 0345 de 07 de Abril de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe ―D‖ , o servidor ANCELMO DOS SANTOS QUEVEDO , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 1749, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 20.08.2008 , implementando a mudança de Classe em AGOSTO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de SETEMBRO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Retifica a portaria DP nº 0346 de 07 de Abril de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe ―D‖ , a servidora CARLA DA COSTA PORTEL , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula 1728, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 04.08.2008 , implementando a mudança de Classe em AGOSTO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de SETEMBRO DE 2021 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 34D8E0FD

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1074/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: EB8B990B

PORTARIA DP Nº 1074/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1076/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1076/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖

PROMOVE , para Classe ―E‖ , o servidor ANCELMO DOS SANTOS QUEVEDO , matrícula 1749, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Operario, tendo entrado em exercício em 20.08.2008, tendo implementado a mudança de Classe em AGOSTO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de SETEMBRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: ED76175D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1075/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1075/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe ―E‖ , a servidora CARLA DA COSTA PORTEL , matrícula 1728, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde, tendo entrado em exercício em 04.08.2008, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA

Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 086EECA5

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.917 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO

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