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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 249

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

DO PERÍODO PROBATÓRIO DE MARILIA DALLAPORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho da servidora MARILIA DALLAPORTA, matrícula nº 4205, no cargo de Professora de Educação Infantil / Anos Iniciais, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0619/2023, empossada no cargo em 14/07/2023 (Termo de Posse nº 003/2023), entrada em exercício na data de 17/07/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: F053F7BC

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.918 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE MICHELE MACHADO DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho da servidora MICHELE MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 4206, no cargo de Professora de Educação Infantil / Anos Iniciais, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0618/2023, empossada no cargo em 18/07/2023 (Termo de Posse nº 011/2023), entrada em exercício na data de 18/07/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER

Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 59BE1637

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.919 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE NISTRON CASTEBERG DA SILVA ROSA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho do servidor NISTRON CASTEBERG DA SILVA ROSA, matrícula nº 4258, no cargo de Agente Administrativo, tendo sido nomeado em 11/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0675/2023, empossado no cargo em 11/07/2023 (Termo de Posse nº 059/2023), entrada em exercício na data de 02/08/2023, considerando, assim, o servidor estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: E9A05188

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.920 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE PATRICIA

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