DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

MORAES CORREA BUTZKE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho da servidora PATRICIA MORAES CORREA BUTZKE, matrícula nº 4259, no cargo de Monitora, tendo sido nomeado em 20/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0727/2023, empossada no cargo em 02/08/2023 (Termo de Posse nº 062/2023), entrada em exercício na data de 02/08/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 96202DEC

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.921 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE SEILA DE MENEZES HOCH E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho da servidora SEILA DE MENEZES HOCH, matrícula nº 4220, no cargo de Professora de Educação Infantil / Anos Iniciais, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0612/2023, empossada no cargo em 18/07/2023 (Termo de Posse nº 012/2023), entrada em exercício na data de 18/07/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 3609140E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.922 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE SAMUEL DA SILVA BENICE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho do servidor SAMUEL DA SILVA BENICE, matrícula nº 4244, no cargo de Operário, tendo sido nomeado em 12/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0681/2023, empossado no cargo em 27/07/2023 (Termo de Posse nº 051/2023), entrada em exercício na data de 01/08/2023, considerando, assim, o servidor estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 0FE90177

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.923 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE SOELI MACIEL SOMACAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são

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