DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho da servidora TASSIANA MARIA PARCIANELLO SACCOL, matrícula nº 4265, no cargo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais – História, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0640/2023, empossada no cargo em 02/08/2023 (Termo de Posse nº 066/2023), entrada em exercício na data de 07/08/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 014FB33C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.928 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE VALQUIRIA OLIVEIRA MANUCELO E DÁ PROVIDÊNCIAS. FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 41B825B6

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.927 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE VAGNER FERREIRA DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho do servidor VAGNER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 4211, no cargo de Motorista, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0583/2023, empossado no cargo em 17/07/2023 (Termo de Posse nº 008/2023), entrada em exercício na data de 18/07/2023, considerando, assim, o servidor estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

A avaliação final de desempenho da servidora VALQUIRIA OLIVEIRA MANUCELO, matrícula nº 4251, no cargo de Professora de Educação Infantil / Anos Iniciais, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0608/2023, empossada no cargo em 24/07/2023 (Termo de Posse nº 042/2023), entrada em exercício na data de 01/08/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 641865DB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.929, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO PARA O PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADO PELA PORTARIA 4612, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e em cumprimento às disposições constantes no Regime Jurídico Único dos Servidores insertas na Lei Municipal nº 313, de 17 de outubro de 1990,

Considerando o memorando Nº 07 assinado pela Secretária da Comissão do Processo Sindicância Investigatória instaurado pela portaria municipal 4.612, 03 de fevereiro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 252