DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: AECD4A7B

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: HS TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 18.123.979/0001-50. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária visando a revisão, modernização e elaboração do Novo Código Tributário Municipal e o respectivo decreto que o regulamenta, contemplando o diagnostico da legislação vigente, levantamento de demandas junto aos setores competentes, realização de reuniões técnicas e, proposição de adequações em conformidade com a reforma tributária. Valor total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Prazo: O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura podendo ser prorrogado conforme os arts. 106 e 107 da Lei 14.133/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 103/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: D372C6B9

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 Nº 05

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 nº 05 – Contratado: L.S. MACHADO SOUZA LTDA. Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato original, no tocante ao prazo, para prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses. Solicitação contida no Memorando nº 83/2026 da Secretaria Municipal da Fazenda. PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2021.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 0523FDB8

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023 Nº 03

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023 nº 03 – Contratado: PRORAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO LTDA. Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato original, no tocante ao prazo, para prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses. Fica alterada também a Cláusula Terceira do Contrato Original no tocante ao preço, para reajustá-lo: LOTE 01- SERVIÇO DE MONITORAMENTO INDIVIDUAL EXTERNO 9 DOSÍMETROS.

com a reforma tributária. Valor total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Base Legal: art. 74, III, ‗c‘ da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 34414/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 2CC8AE8B

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: FABIAN ROBERTO MARIOTTI. Objeto : Realização do projeto artístico/pedagógico com o tema: PEQUENOS ARTISTAS DO CIRCO, na semana da criança com alunos das Escolas de Educação Infantil no ginásio da EMEB Osmani Barbosa. Valor: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Base Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 45261/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 57AA6594

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONTRATANTE : Município de Travesseiro. CONTRATADA : INOVAGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

CNPJ Nº 37.827.879/0001-50.

OBJETO : Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de oficinas de esporte, arte, lazer e cultura, na função de Orientador(a) Social, conforme condições abaixo:

VINCULAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 009/2026 PRAZO/VALIDADE: 28 de setembro de 2027. VALOR TOTAL : R$ 59,98 (cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) por hora efetivamente trabalhada.

Travesseiro, 28 de agosto de 2026.

QTDE: 12 MESES

VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 191,28

Solicitação contida no Memorando nº 1533/2026 da Secretaria Municipal De Saúde. DISPENSA DA LICITAÇÃO nº 058/2023.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 10D527BE

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: HS TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária visando a revisão, modernização e elaboração do Novo Código Tributário Municipal e o respectivo decreto que o regulamenta, contemplando o diagnostico da legislação vigente, levantamento de demandas junto aos setores competentes, realização de reuniões técnicas e, proposição de adequações em conformidade

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: B73F260B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 305/2026

REVOGA a Portaria n° 174/2025, de 28 de maio de 2025 e DESIGNA os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 2º da Lei Municipal 1.475, de 05 de julho de 2018 e o seu Regimento Interno, REVOGA a Portaria

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