DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

VALOR : R$ 1.988,90 (mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).

Contratado : RRT SUL COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. CNPJ/CPF : 33.864.965/0001-81.

VALOR : R$ 1.366,00 (mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Objeto: COMPRA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO EXISTENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

REJANE HOFFMANN MENGER Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 2D2D859E

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: PRIMEGRID ENERGIA LTDA.

CNPJ/CPF: 39.430.957/0001-03.

Objeto: LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, NO ESF III, EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DURANTE O EVENTO.

Valor: R$ 1.630,00 (mil, seiscentos e trinta reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

REJANE HOFFMANN MENGER

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: F70B14FA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 053/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.

Contratada: COMUNIDADE TERAPEUTICA INSTITUTO VIDA

Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de agosto de 2026 e encerrando-se em 22 de agosto de 2027. Justifica-se a prorrogação uma vez que a instituição demonstra qualidade nos serviços entregues e profissionalismo no cuidado com os credenciados, garantindo a continuidade dos serviços prestados.

O valor unitário mensal para serviço de acolhimento institucional para internação/tratamento de pacientes do sexo (masculino) com dependência química (álcool e drogas) em comunidade no município de Terra de Areia, atualização pelo índice IPCA/IBGE 4,44% relativo ao período de 21 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2026, perfazendo o valor unitário de R$ 1.153,95 (um mil cento e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).

REJANE HOFFMANN MENGER

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: DB72D520

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Gente Seguradora SA CNPJ/CPF : 90.180.605/0001-02

Objeto: Contratação de seguro RCO – Responsabilidade Civil Obrigatória, pelo período de 12 meses, para os veículos da Secretaria de Educação, conforme seguem as placas: IZN8H97, IZX5H41, JDI8H86 e JDI890.

Valor: R$ 2.416,00 (dois mil, quatrocentos e dezesseis reais). Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 7A7960F6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2026 : CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADA: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.771.001/000180 Objeto: Aquisição do medicamento Itraconazol 100mg para Unidade Básica de Saúde Animal (Ubasa), conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº. 42.631/2026 nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$ 10.680,00 (dez mil e seiscentos e oitenta reais).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 89A43870

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CRF CONSTRUTORA R PAVIMENTADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 52.450.206/0001-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão e obra) para execução de serviços destinados à construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Parque dos Presidentes. Valor total: R$ 666.800,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Prazo: O prazo do Contrato será de 08 (oito) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo permitido por lei. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 092/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 8C7D48BD

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: FABIAN ROBERTO MARIOTTI , inscrita no CNPJ sob o n° 14.377.958/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para projeto artístico/pedagógico com oficinas de arte circense e apresentação artística sob o tema ‗Pequenos artistas do Circo‖ na Semana da Criança, com alunos das Escolas de Educação Infantil a partir dos 4 anos. Valor total: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo: O prazo do Contrato será de 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura. INEXIGIBILIDADE Nº 148/2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 263