Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 262

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

MAURIELI HAIR STYLIST) – CNPJ 60.455.187/0001-40 para prestação de serviços de maquiagem profissional e penteado profissional, destinados às 03 (três) integrantes da Corte de Soberanas do Município de Tenente Portela – Edição 2026/2027, para utilização em eventos institucionais, feiras, solenidades, cerimônias e demais compromissos oficiais de representação do Município, no valor de R$ 5.355,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) . Os serviços deverão ser prestados nos dias, horários e locais dos eventos.

Tenente Portela/RS, 28 de agosto de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: C5A058ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação 131/2026 por Dispensa de Licitação 61/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 131/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 61/2026 , para a contratação da empresa ALEXANDRO PARADZINSKI - CNPJ nº 63.048.939/0001-46 para contratação de ALEX SANTI (ALEXANDRO PARADZINSKI) para realização de show artístico-musical durante a live show e coroação das Soberanas do Município, alusivo às comemorações dos 71 anos de Tenente Portela/RS, incluindo a estrutura técnica necessária à adequada realização da programação, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), no dia 29 de agosto de 2026, mediante assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 28 de agosto de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA

Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 7ED19E7D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO EXTRATO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: A&V INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA

Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 28 de agosto de 2026 e encerrando-se em 28 de agosto de 2027. Justifica-se a prorrogação contratual para continuidade dos serviços visto que os mesmos vêm sendo realizados de maneira satisfatória.

O valor do contrato supracitado não sofrerá alterações, perfazendo o valor total R$13.473,00(treze mil, quatrocentos e setenta e três reais.) As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.

VINICIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito

Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 3A315178

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.

Contratada: SISLAM TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - ME Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de texto mal escrito ao contrato de prestação de serviços de engenharia nº 23/2026, pois constatou-se que foi lanchado uma informação trocada erroneamente, podendo isto se constatar no ETP e TR. Deste modo, fica o descritivo da tabela, cuja indicação de erro encontra-se especificada no anexo do processo administrativo n° 5952/2026. Os preços e descritivos referentes a contratação que estavam dispostos na tabela abaixo na Cláusula Terceira:

Os preços referentes a APLICAÇÃO I – GOVERNANÇA E MONITORAMENTO AMBIENTAL, está disposto na tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UN.	QTD.	VALOR UNITÁRIO
1	Instalação, Diagnóstico Legal, Parametrização, Implantação do Sistema_(valor único – contrato_ inicial)	Un.	01	R$ 12.900,00
2	Mensalidade - Licença de cessão de uso, manutenção e suporte	Mês	12	R$ 1.800,00
3	Hora Técnica_(uso sob demanda)_	H.	20	R$ 220,00
4	Valor mensalpor uso Datacenter	Mês	12	R$ 690,00
TOTAL D	A MENSALIDADE APLICAÇÃO I (ITEM 2 E 4):			R$ 2.490,00
TOTAL AMBIEN	DA APLICAÇÃO I – GOVERNANÇA E MO TAL	NITO	RAMENTO	R$ 34.280,00

Os preços referentes a APLICAÇÃO II – URBANISMO (ENGENHARIA) E HABITAÇÃO, está disposto na tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UN.	QTD.	VALOR UNITÁRIO
1	Instalação, Diagnóstico Legal, Parametrização, Implantação do Sistema_(valor único – contrato_ inicial)	Un.	01	R$ 12.900,00
2	Mensalidade - Licença de cessão de uso, manutenção e suporte	Mês	12	R$ 1.800,00
3	Hora Técnica_(uso sob demanda)_	H.	20	R$ 220,00
4	Valor mensalpor uso Datacenter	Mês	12	R$ 690,00
TOTAL D	A MENSALIDADE APLICAÇÃO I (ITEM 2 E 4):			R$ 2.490,00
TOTAL AMBIEN	DA APLICAÇÃO I – GOVERNANÇA E MO TAL	NITO	RAMENTO	R$ 34.280,00

Sofrendo alteração e passando a se ler:

APLICA	ÇÃO I– GOVERNANÇA	E MONITORAMENT	O AMBIE	NTAL	VALOR
ITEM	DESCRIÇÃO		UN.	QTD.	UNITÁRIO
1	GOVERNANÇA E AMBIENTAL-MENSALI CESSÃO DE USO, SUPORTE	MONITORAMENTO DADE LICENÇA DE MANUTENÇÃO E	MÊS	12	1.800,00
2	GOVERNANÇA E AMBIENTAL- HORA DEMANDA)	MONITORAMENTO TÉCNICA (USO SOB	HORA	20	220,00
3	GOVERNANÇA E AMBIENTAL- VALOR DATACENTER	MONITORAMENTO MENSAL POR USO	MÊS	12	690,00

APLICA	ÇÃO II– URBANISMO (ENGENHARIA) E HAB	ITAÇÃ	O	VALOR
ITEM	DESCRIÇÃO	UN.	QTD.	UNITÁRIO
4	URBANISMO (ENGENHARIA) E HABITAÇÃO-MENSALIDADE LICENÇA DE CESSÃO DE USO, MANUTENÇÃO E SUPORTE	MÊS	12	1.800,00
5	URBANISMO (ENGENHARIA) E HABITAÇÃO- HORA TÉCNICA (USO SOB DEMANDA)	HORA	20	220,00
6	URBANISMO (ENGENHARIA) E HABITAÇÃO- VALOR MENSAL POR USO DATACENTER	MÊS	12	690,00
VALOR	TOTAL:			R$ 68.560,00

VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito

Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 318705EC

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado : J. DAITX DOS SANTOS LTDA. CNPJ/CPF : 34.228.187/0001-05.