DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

PROCESSO N°: 2026/7370

LICITAÇÃO: Dispensa 082/2026

CONTRATANTE: Município de Taquara/RS

CONTRATADA:RAC RS AMBIENTAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 55.478.884/0001-86

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento, tratamento e disposição final, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, de resíduos com características de Resíduos Sólidos de Desastres Naturais (RSDN), atualmente acumulados no pátio da Usina de Triagem do Moquém, no Município de Taquara/RS.

VALOR :O valor total ajustado para esta contratação é de R$ 125.690,00 (Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa reais), correspondente a 1.000 toneladas ao valor de R$ 125,69 (Cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) a tonelada, conforme proposta.

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e NORIVAL COMANDOLLI DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 551AC901

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 133/2026

CONTRATO N°: 133/2026 PROCESSO N°: 2026/7204

LICITAÇÃO: Dispensa 083/2026

CONTRATANTE: Município de Taquara/RS

CONTRATADA: VERTEX GEOPROCESSAMENTO LTDA

CNPJ/MF sob o nº 41.248.270/0001-01

OBJETO: Contratação de serviços especializados de geoprocessamento e cartografia digital par fornecer suporte técnico à Administração na produção, atualização, organização, tratamento, análise e disponibilização de informações territoriais georreferenciadas.

VALOR :O valor total ajustado para esta contratação é de R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), conforme proposta. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e VERTEX GEOPROCESSAMENTO LTDA

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 3F3812B9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO PEDIDO 2026/4607

Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada no serviço de Elaboração do Projeto Elétrico de Iluminação Pública para atender às necessidades do Município de Taquara, SOLICITO a publicação pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotações até as 23:59 horas do dia 03/09/2026.

As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem solicitar Termo de Referência para endereço de e- mail [email protected] e retornar a proposta até a data e horário mencionados acima.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas.

Secretaria de Planejamento

Telefone: 51 3541 9200 ramal 279

Publicado por: Lilian Roberta Renck Código Identificador: 1E53BD97

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.560 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 8.560 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Prorroga o prazo de validado do Concurso Público nº 01/2024 e dá outras providências.

GILMAR FERREIRA DE LEMOS, PREFEITO MUNICIPAL DE TAVARES, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, e

CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público nº 001/2024, ocorrida em 9 de outubro de 2024, conforme disposto no Edital nº 14/2024;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o interesse público na manutenção da vigência do certame, a fim de possibilitar futuras convocações de candidatos aprovados,

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado, por mais 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2014, destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Tavares.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAVARES , aos 13 dias do mês de agosto de 2026.

GILMAR FERREIRA DE LEMOS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Maria de Fatima da Silva Código Identificador: 2E9C7733

A proposta deverá vir acompanhada dos seguintes documentos:

• Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da empresa;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

• Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a

Dívida Ativa da União;

• Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadualdo domicílio da sede da empresa;

• Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

• Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, nos termos do Título VII – A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto – Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei nº 12.440 de 7 de julho de 2011.

• Cartão CNPJ;

• Contrato social;

• Documento do representante legal que irá assinar o contrato.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação 130/2026 por Dispensa de Licitação 60/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 130/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 60/2026 , para a contratação das empresas ISABELI C. WISNIEWSKI LTDA (ISABELI BEAUTY SPACE) – CNPJ 36.489777/0001-09 e MAURIELI DOS SANTOS LTDA (STUDIO

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