DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Edital Pregão Eletrônico CONDESUS n.º 23/2026

Processo nº 7452/2026.

Adesão à Ata de Registro de Preços - 2026/14 [7443]

A Prefeita Municipal de Taquara, SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

DECLARAR , para futura contratação de serviços de britagem com uso de britador móvel, que o Município de Taquara, consorciado ao CONDESUS, por meio deste instrumento, ADERE à Ata de Registro de Preços n.º 21/2026, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n.º 23/2026 conduzido pelo CONDESUS na forma de licitação compartilhada prevista no art. 181, caput e parágrafo único, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, anuindo a todos os termos e condições estabelecidas no edital em epígrafe.

Publique-se.

Município de Taquara, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Cassio Willi Bauer Código Identificador: 721BD68C

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

139/2026

PROCESSO Nº : 2026/5467 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Modo de disputa: ABERTO

DATA/HORA: 15 de Setembro 2026, às 08h30min.

Licitação Ampla Concorrência

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de horas técnica de mão de obra para conserto de tratores e implementos agrícolas para as demandas das secretarias municipais, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.

Taquara, 27 de agosto de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: DDC30422

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO FINAL AQUISIÇÃO – PREGÃO N° 073/2026

O Município de Taquara/RS torna público o resultado final da licitação supramencionada, referente a aquisição e entrega de uniformes para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com fornecimento e entrega, conforme demais especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, cujos preços unitários serão divulgados na Internet, com as empresas vencedoras:

COMERCIAL GRADANI LTDA - CNPJ: 49.888.626/0001-75;

FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA – CNPJ: 04.584.756/0001-86;

PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA – CNPJ: 47.332.604/0001-07;

QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 10.907.550/0001-42;

Taquara, 28 de agosto de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: F0D5C6F7

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 122/2026

RESUMO DE CONTRATO 122/2026 CONTRATO N°: 122/2026 PROCESSO N°: 2026/7051

LICITAÇÃO: Inexigibilidade 054/2026

CONTRATANTE: Município de Taquara/RS

CONTRATADA: MANINI ADVOGADOS CNPJ/MF sob o nº 22.026.558/0001-89

OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de empresa de advocacia, especializada em Direito Público e Administrativo, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo e judicial, de forma complementar e subsidiária à Procuradoria Geral do Município (PGM) em demandas de maior complexidade.

VALOR :O valor total ajustado para esta contratação é R$8.000,00 (Oito mil reais) mensais, conforme proposta da contratada.

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e LUCIANO MANINI NEUMANN

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: CFB8A6A8

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 131/2026

CONTRATO N°: 131/2026 PROCESSO N°: 2026/7125

LICITAÇÃO: Inexigibilidade 059/2026 CONTRATANTE: Município de Taquara/RS

CONTRATADA: CAMILA ALTMAYER VALENTINI CNPJ/MF sob o nº68.668.500/0001-30

OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de empresa para a realização da Formação Continuada ―Conecta Taquara – BNCC Computação em movimento: do documento à prática pedagógica‖, a ser ministrada por Camila Valentini, destinada aos professores dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

VALOR :O valor total ajustado para esta contratação é R$7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), conforme proposta da contratada.

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e CAMILA ALTMAYER VALENTINI

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: F2645B3C

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 132/2026

CONTRATO N°: 132/2026

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