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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 259

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Publicado por: Julia Viezzer Rodrigues Código Identificador: EB81DF07

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a INEXIGIBILIDADE nº. 030/2026 - Processo Adm: 25052/2026 Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de depósito (almoxarifado) para armazenamento de bens, materiais e equipamentos vinculados às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul, localizado na Rua Dona Josefina, nº 456 , Bairro Capão da Cruz, Sapucaia do Sul/RS. Responsável pelo Imóvel: MARISTELA CAVALLI BENDER CPF: 913.354.000-44 Valor Mensal: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: João Gabriel Petry de Brito Código Identificador: 0183A3CD

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a INEXIGIBILIDADE nº. 031/2026 - Processo Adm: 30494/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul - Curso Presencial de Fontes de Recursos para 2026 e 2027 – atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026. Empresa: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ 13.021.017/0001-77. Valor Total: R$ 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais).

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO

Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Julia Viezzer Rodrigues Código Identificador: C06B357E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO – N° 151/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 023/2026

Nos termos do art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº023/2026 e ratifico a Contratação da empresa Tchê Informática, inscrita no CNPJ: 93.288.165/0001-91, para locação de sistema informatizado – destinado ao Planejamento e Gerenciamento das Contratações – PGC e ao Plano de Contratações Anual PCA, incluindo implantação, configuração e treinamento para utilização do sistema. A cópia do Termo de Inexigibilidade e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000 – Telefone: (54)3361.5600 e no site do Município de Sarandi/RS: www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 31 de agosto de 2026 .

PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 1689327D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3649/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a compra de poste de energia elétrica para doação, com a empresa GILSON J. PORTELA.

Tapera, em 28 de Agosto de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: CDFD7AFA

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3650/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a construção de um poço negro na residência de Rosenilda Lurdes Padilha de Melo, com a empresa VANESSA BATISTA DE AZEREDO.

Tapera, em 28 de Agosto de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 30F3523B

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3647/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a serviços de recapagem de pneus, com a empresa GUERRA PNEUS LTDA.

Tapera, em 28 de Agosto de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 7D24296F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES ADESÃO CONDESUS ARP 14-2026

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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