DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 20/2026

Objeto: Compreende o objeto desta licitação a contratação de pessoa física para firmar cessão de direitos de exploração mineral (cascalho) para manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias públicas do Município de São Valério do Sul.

Base Legal: Art. 74, inc. V, da Lei n° 14.133/21.

Adjudicado:

VALCIR ARNALDO DELGIOVO, Pessoa Física, CPF n° 576.268.470-91. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

São Valério do Sul – RS, 28 de agosto de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: E6F279A4

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO N.º 212/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20/2026

Objeto Compreende o objeto desta licitação a contratação de pessoa física para firmar cessão de direitos de exploração mineral (cascalho) para manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias públicas do Município de São Valério do Sul.

Base Legal: Art. 74, inc. V, da Lei n° 14.133/21.

Valor : R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

CONTRATADA: TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n° 09.310.477/0001-48, com sede na Avenida Osvaldo Aranha, 1075, Bairro Cidade Alta, CEP: 95.700-010, Bento Gonçalves/RS, representada neste ato por seu representante legal, o sócio administrador Sr. Gilmar Baldasso, doravante denominada de Contratada;

Pelo presente termo aditivo, as partes supra qualificadas ajustam, no termos do art. 57, I e art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cláusulas 04.01 e 04.02 do contrato 014/2022, o presente aditamento no termo das cláusulas a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficamprorrogados os efeitos do contrato nº 014/2022 por 60 (sessenta) dias , de 02/09/2026 a 31/10/2026 , ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e o início da execução da nova contratação, o que ocorrer primeiro;

PARÁGRAFO ÚNICO: A extinção antecipada do vínculo ocorrerá de pleno direito e sem qualquer indenização à contratada no momento da homologação e assinatura do novo contrato;

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais condições do contrato.

Sapucaia do Sul, 26 de Agosto de 2026.

VER. CLEBER RACHEL

Presidente Câmara de Vereadores Contratante

Publicado por: Cassio Pedro Francisco Código Identificador: CCC532DD

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA Nº 40/2026

Vigência : 28/08/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, VALCIR ARNALDO DELGIOVO, Pessoa Física, CPF n° 576.268.470-91.

São Valério do Sul – RS, 28 de agosto de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 27F252EC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL ADITIVO 006/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 CONTRATO 014/2022 EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO 259/2022

Contratante: Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul Contratada: TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA Data de vigência do contrato: de 31/08/2024 à 01/09/2026

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias , de 02/09/2026 a 31/10/2026 , ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e o início da execução da nova contratação, o que ocorrer primeiro;

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL ,poder institucional municipal, inscrito no CNPJ nº 92.009.026/0001-19, com sede na avenida Assis Brasil, nº 51,neste ato representado por seu Presidente, Ver. Cleber Rachel , doravante denominado apenas de Câmara Municipal;

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 040/2026 - Processo Adm: 27485/2026 Objeto: HOSPEDAGEM DE EMAIL E SITE EM NUVEM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE EMAIL E SITE EM NUVEM COM BACKUP. Empresa: FNS - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA CNPJ: 04.501.281/0001-17 Valor Mensal: R$ 2.549,00 (Dois mil quinhentos e quarenta e nove reais)

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Julia Viezzer Rodrigues Código Identificador: 71D82C31

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a INEXIGIBILIDADE nº. 029/2026 - Processo Adm: 30480/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul - Curso Presencial de Elaboração da Lei Orçamentária para 2027 Empresa: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ 13.021.017/0001-77. Valor Total: R$ 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito reais).

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

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