Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 257

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

08 - SECRETARIA DA SAUDE TRABALHO E ACAO SOCIAL 0801.10.301.0019.2057 - Manutenção das Atividades Ambulatoriais 33903000000000:1600(612) - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 20.000,00

Art 2º Os recursos para atender o Art. 1º do presente Decreto originam-se conforme especificação abaixo:

Superávit Financeiro ... Fonte 500 - Recursos não Vinculados de Impostos ... R$ 177.000,00

Redução de Verbas

05 - SECRETARIA DA AGRICULTURA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS

0502.17.512.0020.2023 - Canalização e Tratamento de Esgotos 44905100000000:1500 (178) - OBRAS E INSTALACOES ... R$ 31.000,00

06 - SECRETARIA DA EDUCACAO CULTURA DESPORTOS E TURISMO

0601.12.365.0001.2034 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche 31901100000000:1500 (295) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... R$ 100.000,00

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0701.15.453.0036.1011 - Abrigos nas Paradas de Ônibus 44905100000000:1500 (472) - OBRAS E INSTALACOES ... R$ 43.000,00

0701.15.695.0040.1012 - Pórtico da Cidade 44905100000000:1500 (474) - OBRAS E INSTALACOES ... R$ 155.000,00

Contrato Administrativo n.º 054/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratada: ADRIANE ZANDAVALLI VACCARI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.702.635/0001-06. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 053/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço integral de organização e fornecimento de coquetel para aproximadamente 50 (cinquenta) convidados, destinado ao 9.º Concurso de Escolha de Soberanas do Município de São Valentim do Sul/RS – Gestão 2026/2029, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, a partir das 18h, na sede da contratada, incluindo o fornecimento de alimentação, bebidas diversas, espumante, drinks preparados na hora, água mineral, água com gás, água saborizada, refrigerantes, sucos, gelo e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de 04 (quatro) profissionais, espaço, mesas, estrutura de apoio, louças, taças, utensílios, montagem, desmontagem, organização e reposição, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos do Processo Administrativo. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Recursos: provenientes de recursos próprios do Município, consignados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Festividades e Comemorações, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Código 890. Vigência: de 28/08/2026 até 30/09/2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Fiscal do Contrato: Valentina Marina, designada pela Portaria Municipal n.º 276/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 49645B56

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/2026

0701.16.482.0021.1013 - Construção de Casas Populares, Reformas e Doação de Materiais 33903000000000:1500 (475) - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 7.000,00

0701.26.782.0036.2050 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Máquinas para Sec. de Obras

33903000000000:1500 (496) - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 50.000,00

33903900000000:1500 (499) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 30.000,00

0701.27.391.0032.1015 - Manutenção e Ampliação do Centro de Eventos Municipais e Construção da Rua Coberta 44905100000000:2500 (892) - OBRAS E INSTALACOES ... R$ 200.000,00

08 - SECRETARIA DA SAUDE TRABALHO E ACAO SOCIAL 0801.10.301.0019.2057 - Manutenção das Atividades Ambulatoriais 31901100000000:1600 (601) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... R$ 20.000,00

Art 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO VALENTIM DO SUL, Aos 27 dias do mês de agosto de 2026.

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 053/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 101/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço integral de organização e fornecimento de coquetel para aproximadamente 50 (cinquenta) convidados, destinado ao evento de Escolha das Soberanas do Município de São Valentim do Sul – Gestão 2026/2029, compreendendo o fornecimento de alimentação, bebidas diversas, espumante, drinks preparados na hora, água mineral, água com gás, água saborizada, refrigerantes, sucos, gelo e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de 04 (quatro) profissionais, espaço, mesas, estrutura de apoio, louças, taças, utensílios, montagem, desmontagem e organização do ambiente, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: ADRIANE ZANDAVALLI VACCARI, inscrita no CNPJ nº 44.702.635/0001-06.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 28 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

MOISES CAVANUS Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

EDUARDA BAGNARA ZANINI

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: DE940F8B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 96E69767