DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
Art. 1º O servidor Frederico Rezer Bayar para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 023/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2026.
Art. 2º O fiscal terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes na Ata de Registro de Preços nº 023/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração sobre eventuais descumprimentos das condições estabelecidas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência à servidora designada.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: A3B1A26A
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Pedro do Sul - RS , comunica aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 – Contratação de
mão de obra especializada para prestação de serviço pavimentação com PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO , TIPO ―UNISTEIN ‖ da RUA JOSÉ PAGLIARIN, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23.09.2026, às 9h.
Edital disponível no site www.saopedrodosul.atende.net e no portal acima referido .
Na presente licitação serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 201341840003.
São Pedro do Sul, 31 de agosto de 2026.
FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – Contratação de mão de obra especializada para prestação de serviço pavimentação com PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO , TIPO ―UNISTEIN ‖ da RUA RAMIRO EBLING FREITAS, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23.09.2026, às 11h.
Edital disponível no site www.saopedrodosul.atende.net e no portal acima referido .
Na presente licitação serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202441680006.
São Pedro do Sul, 31 de agosto de 2026.
FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 74865D65
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR no montante de R$ 813.000,00 (Oitocentos e Treze Mil Reais), aponta recursos e dá outras providências.
MOISES CAVANUS, Prefeito Municipal de SÃO VALENTIM DO SUL - RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Artigo 8, inciso IV, II (projeto/atividade) e III (Superávit), Artigo 9º, I (despesa de pessoal) da Lei 2374 de 12 de novembro de 2025. DECRETA:
Art 1º Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 813.000,00 (Oitocentos e Treze Mil Reais) nos seguintes Programas e Atividades:
02 - GABINETE DO PREFEITO 0202.06.182.0026.2006 - Defesa Civil
33903000000000:1500(39) - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 10.000,00
03 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301.04.122.0023.2007 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 33903000000000:1500(54) - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 10.000,00
05 - SECRETARIA DA AGRICULTURA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
0501.20.605.0024.2016 - Patrulha Agrícola 33903000000000:1500(129) - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 80.000,00
33903900000000:1500(132) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 50.000,00
0502.18.541.0024.2026 - Recuperação e Preservação do Meio Ambiente 33933900000000:1500(192) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ... R$ 11.000,00
06 - SECRETARIA DA EDUCACAO CULTURA DESPORTOS E TURISMO
0601.12.365.0001.2035 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola 31901100000000:1500(318) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... R$ 100.000,00
0603.13.392.0007.2042 - Festividades e Comemorações 33504100000000:1500(390) - CONTRIBUICOES ... R$ 55.000,00
07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0701.04.122.0023.2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
33933900000000:2500(989) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ... R$ 75.000,00
0701.25.752.0036.2049 - Manutenção e Implantação da Rede de Iluminação Pública
33903000000000:2500(990) - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 83.000,00
0701.26.782.0036.2051 - Pavimentação e Manutenção da Malha Viária
33903000000000:2500(976) - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 19.000,00
44905100000000:1500(506) - OBRAS E INSTALACOES ... R$ 100.000,00
44905100000000:2500(915) - OBRAS E INSTALACOES ... R$ 200.000,00
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